“Trabalho sexual” é um termo neoliberal

Resposta ao membro da DSA Angel Castillo na revista Democratic Left

Perspectivas liberais feministas sobre prostituição têm focado seus debates políticos e acadêmicos na necessidade de se proteger os direitos das mulheres que escolhem a prostituição.” — Cheryl Nelson Butler

A lei, em sua majestosa igualdade, proíbe tanto ricos quanto pobres de mendigarem nas ruas, roubarem pão, e dormirem debaixo de pontes.” — Anatole France


Na quarta-feira, chegou pelo correio minha primeira cópia da Democratic Left, a revista da DSA. Essa edição era devotada ao “feminismo socialista”. As notas introdutórias eram de Maria Svart, e uma das coisas que ela disse que a DSA se opunha era ao “capitalismo neoliberal”.

Achei isso irônico, levando em conta que depois de um texto muito bom de Marian Jones, li o material de Angel Castillo chamado “Descriminalizando o trabalho sexual”, que era uma análise neoliberal completa aplicada à questão da prostituição.

Ele começa com uma questão legislativa, então eu também vou por esse caminho. Em relação a leis e prostituição, há três abordagens dominantes. Duas são patriarcais.

A primeira abordagem é o que eu chamo de patriarcal-tradicional. É a abordagem patriarcal conservadora que vê a prostituição como uma forma de defeito moral por parte daquelas que são prostituídas — a maioria mulheres, em números substanciais, menores de idade.

A segunda abordagem é a (patriarcal) neoliberal, para o qual eu coloco um modificador entre parênteses para enfatizar como as mistificações liberais ocultam profundamente as origens patriarcais tanto do capitalismo quanto do libertarianismo. A ideologia neoliberal é essencialmente a ideologia libertária e capitalista. As raízes patriarcais dessas ideologias foram escondidas de forma negligente por abstrações legais liberais, efetivamente mascarando o poder patriarcal atrás de um “verniz de ignorância”.

A terceira abordagem é feminista — mas a de um feminismo não-modificado. Ele aponta que dentro das estruturas sociais patriarcais — todas elas, inclusive as de esquerda — as mulheres em geral são estruturalmente subordinadas aos homens em geral. A subordinação econômica, política e social é a condição dentro da qual a maioria das mulheres está encurralada, e ela subscreve as condições da vasta maioria das mulheres que estão conscritas à comoditização de seus próprios corpos para satisfazer o “merecimento” dos homens ao sexo. A esquerda tem falhado no que diz respeito ao sexo, porque boa parte da esquerda — como é evidenciado por este artigo — adotou a falácia naturalística sobre o sexo, reduzindo-o a uma instância moralmente neutra dos “apetites naturais”, como a fome que podemos satisfazer simplesmente nos dirigindo ao McDonald’s mais próximo (pense nisso). Para uma análise mais completa desta falácia naturalística, clique aqui.

Ao contrário da caricatura que você verá abaixo da minha própria posição e de outros no campo anti-prostituição (e não anti-prostituta!), não nos opomos à ideia de que algumas mulheres prostituídas se organizem de modo a conseguirem maior poder contra seus traficantes, prostituintes e cafetões. Apoiamos qualquer medida paliativa que torne essas pessoas menos vulneráveis, mas a abolição é nosso maior objetivo; e temos uma análise muito mais profunda da prostituição do que a apresentada nesse artigo. Profunda no sentido de análise de um fenômeno histórico, sociológico, capitalista, racializado e patriarcal. Essa análise, como se verá adiante, contradiz e corrige a caracterização do problema da prostituição no artigo do companheiro Castillo.

Infelizmente, muitos homens da esquerda compartilham a crença popular cultural (neoliberal/libertária/capitalista) na “propriedade do corpo” porque ainda não estudaram o assunto, então ela aparece repetidamente em suas análises de forma acrítica.

Muitos homens de esquerda também são acadêmicos e podem ter estudado o conceito liberal de “propriedade do corpo” conforme ele emergiu dos estudos de gênero (individualistas) neo-Nietzschianos na ortodoxia acadêmica. Essa ortodoxia pós-moderna — que levou o conceito de “propriedade do corpo” de volta ao seu trono — capturou esses homens através do seu desejo de “pertencer” à selva Hobbesiana da academia.

Alguns outros homens da esquerda gravitam no sentido de uma abordagem neoliberal, porque ecoam naquele vão do analfabetismo-feminista, onde o merecimento sexual masculino é protegido e até mesmo valorizado. No que se trata de sexo, alguns desses caras se tornam libertários porque querem manter o acesso masculino aos corpos das mulheres a todo custo.

Esse último é o caso menos caridoso de todos, e ainda que eu tenha visto isso em primeira mão mais do que gostaria de admitir, não irei atribuir especificamente ao companheiro Castillo (eu também sou membro da DSA), que não conheço pessoalmente. Quero, de um modo amigável mas rigoroso, corrigir tanto os erros lógicos quando teóricos desse editorial.

O artigo inicia com uma descrição muito breve de dois projetos de lei — o Ato pelo Fim da Habilitação de Traficantes Sexuais [Stop Enabling Sex Traffickers Act, SESTA na sigla em inglês] e o Ato ao Combate do Tráfico Sexual Online por parte de Vítimas e Estados [Allow States and Victims to Fight Online Sex Trafficking Act, FOSTA na sigla em inglês]. Se objeções a essas duas leis, que foram aprovadas recentemente, fossem o ponto central do artigo, eu estaria escrevendo sobre… Não sei, sobre os pássaros no jardim ou receitas de macarrão ou sobre a pesca da truta no East Branch. Essas leis não são de qualquer modo o problema que eu aponto aqui, mas Castillo segue defendendo a legalização da prostituição de seres humanos.

Eu uso esse tipo de fraseologia — prostituição de — porque na grande maioria das vezes as pessoas (maioria mulheres) que estão trocando contato sexual com estranhos por dinheiro não são aquelas espécies raras que trabalham por conta, elas estão sob o jugo de traficantes, cafetões, prostituintes e compradores, porque suas histórias, enquanto pessoas, as suas experiências de mulheres enquanto mulheres — abusadas, ignoradas, exploradas e viciadas — as deixam a mercê de traficantes, cafetões, prostituintes e compradores.

Castilho está envolvido com esforços organizacionais de trabalho voltados ao que ele chama de “trabalhadoras do sexo”, um termo que eu não utilizo (nem mesmo me refiro a mulheres e outras pessoas como prostitutas, mas como prostituídas). Me recuso a utilizar o termo “trabalhadora do sexo” porque ele carrega em si a amálgama bastarda do libertarianismo, do pós-feminismo e do trabalhismo — este último uma tendência decrépita dos primeiros marxistas para dispensar as questões de raça, gênero, nacionalidade, e até mesmo ecologia, baseados na centralidade assumida de algum tipo de abordagem de classe. (Sobre esse assunto, a sindicalização como uma estratégia contra o capital é um anacronismo em regressão, especialmente nos EUA).

Até mesmo Marx concorda comigo, porque quando estudamos Marx, descobrimos que seu assunto original não era o trabalho em si, mas uma preocupação muito mais pessoal — a alienação. Todos os três volumes de O Capital são baseados em uma sua tentativa de entender e descrever as causas dessa alienação.

Mas o que é alienação?

Para Marx, ela é a expressão danificada de algum aspecto essencial da humanidade de alguém. Marx estava tentando revelar uma forma econômica de alienação, e seu objeto de estudo eram os trabalhadores das fábricas. Os seres humanos trabalham — este é um aspecto da natureza humana. Nós “criamos” os nossos meios de subsistência com nossos lombos e mãos, e o trabalho, bem como a satisfação advinda dele, são parte e parcela da realização humana [human actualization]. Marx mostrou como essa característica humana essencial é convertida em uma fonte de sofrimento, separando o propósito e a intenção do trabalho do trabalhador propriamente dito. Não é apenas a tomada da mais-valia que constitui o lucro, mas a tomada de uma das mais importantes satisfações (o trabalho enquanto realização) de uma “boa vida”. Marx era um aristotélico de coração.

Alienar significa separar; e essa separação do trabalho tem seu corolário na mente do trabalhador. Ele ou ela precisa se submeter a um número x de horas por dia em um trabalho que não tem significado algum para si, às vezes sofrível e/ou ofensivo, Porque este trabalhador está preso dentro de uma estrutura social de dependência terrível. Este ou esta trabalhadora, ao ter seu trabalho alienado de si, é violada com base em suas vulnerabilidades. Marx não argumenta em favor de uma revolução para melhor compensar esta alienação, este roubo. Ele certamente não argumenta em favor de comodificar mais esferas da vida humana (como o sexo). Ele argumenta em favor de uma revolução que acabe com esta forma de violência.

O objetivo da estrutura alienante do capitalismo é satisfazer os desejos dos capitalistas de acumulação de riquezas.

O objetivo da estrutura alienante da prostituição é satisfazer os desejos dos homens de usar mulheres (e crianças, e às vezes homens) para o sexo.

Uma mulher prostituída é compelida a alugar seu corpo para estranhos para sexo para satisfazer os desejos dos homens, independentemente de classe, que acreditam que são merecedores de sexo, mesmo e principalmente quando eles têm de pagar por ele.

O produto do trabalho — digamos, varais de cortinas — é alienado (separado) de minha pessoa na fábrica onde eu trabalho. Não tenho nenhuma conexão real com aquele trabalho, como tenho com o deque que construí em casa, ou com a pintura que pintei, ou com meu jardim. Os varais de cortina são como milhares de pequenos tiranos para mim. Eu os odeio. Eles estão roubando minha alma.

O produto do trabalho da mulher prostituída é o seu próprio corpo. É por isso que tantas mulheres prostituídas descrevem seu “trabalho” como um estado dissociativo no qual ela se sentem separadas de seus corpos.

Os varais de cortina não me pertencem.

O meu corpo não me pertence.

Notou a diferença? As “trabalhadoras do sexo” não produzem o produto. Elas se tornam o produto.

“Os homens criam a demanda. As mulheres são a oferta”, como disse Donna Hughes.

As tentativas do campo do “trabalho sexual” — uma maioria, suspeito, dado o quão bem ele se encaixam na ortodoxia acadêmica de gênero neo-Nietzschiana — de reduzir a prostituição a um processo laboral escondem precisamente a forma de alienação com a qual as feministas confrontaram o marxismo; não é o trabalho que está sendo roubado, mas é a própria sexualidade de um ser humano que está sendo-lhe tirada.

É diferente, porque a sexualidade das mulheres lhes é tirada em muitas mais esferas do que o trabalho. Lhes é tomada de uma forma ou de outra em qualquer lugar que uma mulher encontre homens em uma sociedade patriarcal, justamente uma das razões pelas quais as feministas encontram tanta austeridade na esquerda quando apontam isso. O que está em jogo não é apenas a falácia trabalhista entesourada, mas o senso de merecimento sexual masculino.

Para a maioria das mulheres no patriarcado, os opressores não são apenas os patrões. É também o pequeno tirano em casa do qual ela não tem condições de se divorciar. É aquele ex-namorado perseguidor. É aquele colega de trabalho que não consegue segurar seu membro dentro das calças. O movimento #MeToo nos últimos anos é uma resposta direta a esse tipo de poder sexual, e independe de raça, classe ou nacionalidade.

O companheiro Castillo escreve que “nós [DSA] devemos nos estabelecer como aliados radicais de todos os trabalhadores nos posicionando em total apoio à descriminalização do trabalho sexual… uma preocupação feminista, da abolição prisional e das relações de trabalho.”

Como isso enquadra a questão da alienação, com a tomada da sexualidade das mulheres através da comodificação? Ah, é verdade, não podemos falar sobre isso porque… o trabalho é a alçada exclusiva dos socialistas. Feminismo? No banco de trás, por favor.

Sinto pela brevidade, mas muitas feministas advogam pelo Modelo Nórdico (como eu) de se criminalizar o comprador do sexo e não a mulher, e isso tem praticamente nada a ver com abolição prisional.

A prostituição não é trabalho alienado baseado na separação de um produto do trabalho, mas na separação de alguns dos mais íntimos aspectos da humanidade de alguém.

Voltamos àquele abismo de analfabetismo-feminista (leia a respeito dos “contratos escravagistas” em O Contrato Sexual de Carole Pateman), e se essas afirmações errôneas não são suficientes para te convencer do erro de Castillo, considere esta declaração no próximo parágrafo:

O patriarcado e o capitalismo não existem separadamente. Eles são simbióticos. Se reconhecermos que todo o trabalho remunerado sob o capitalismo é inerentemente coercitivo, e que consequentemente todos os trabalhadores têm a sua agência negada em algum ponto independente de gênero, então devemos nos perguntar como as nossas visões negativas a respeito do trabalho sexual em comparação a outras formas de trabalho remunerado vem das visões patriarcais que circundaram a maioria de nós desde o nascimento.”

Quando tudo o que você tem é um martelo, todo o resto vira prego.

O patriarcado e o capitalismo não existem separadamente. Eles são simbióticos”. Os editores até colocaram este trecho em um grande bloco de citação na página nove, aparentemente sem uma única pessoa na sala para apontar que essa afirmação é patentemente falsa. Simbióticos, sim. Inseparáveis… Tem mais ou menos cinco mil anos de história dizendo que o patriarcado tem muito mais de 500 anos.

As afirmações implicam que o patriarcado não existia até o capitalismo, nem pode existir dentro do capitalismo fora de uma relação de capital, e que o fim do capitalismo seria o fim do patriarcado. Sério mesmo? Se esse erro evidente não é suficiente,

…devemos nos perguntar como as nossas visões negativas a respeito do trabalho sexual em comparação a outras formas de trabalho remunerado vem das visões patriarcais que circundaram a maioria de nós desde o nascimento. (Grifo do autor)

Bom, não. Argumentação de má-fé.

Como explicamos a respeito das três abordagens à questão da prostituição, oposição feminista à prostituição que estou delineando aqui não vem de visões patriarcais, mas sim de análises do patriarcado feministas e centradas em mulheres feitas ao longo de décadas.

Um motivador poderoso para se fazer esse tipo de falsa afirmação é que muitos na esquerda se recusam a ver o sexo propriamente dito como um problema porque o sexo-enquanto-poder ameaça a sua visão de mundo, o que inclui um tipo acrítico de libertinagem, uma função de seu privilégio. Essa é uma das maiores razões porque nesse campo se continua tentando subsumir a questão da prostituição em uma estrutura de processo trabalhista.

Trata-se de um argumento de má-fé, porque a afirmação de Castillo de que a oposição à legalização é motivada por atitudes arcaicas relacionadas ao sexo só é apropriada à visão conservadora de que o sexo é um assunto puramente moral. A desorientação dessa afirmação efetivamente esconde (e representa mal) o argumento feminista. A razão mais positiva para essa desconsideração da abordagem feminista contra a prostituição com uma resposta apropriada à abordagem conservadora seria de que ele simplesmente não conhece mais profundamente o assunto. Mas, então, ele continua com uma caracterização enganosa e crua do argumento feminista.

De um lado, estão aqueles que dizem que é inútil distinguir entre trabalho sexual ‘voluntário’ e ‘coercitivo’, uma vez que todas as instâncias da compra e venda de sexo são coercitivas por causa do desequilíbrio de poder causado pelo patriarcado. O outro lado [o dele] responde que é inerentemente anti-feminista apagar a agência das pessoas que engajam no trabalho sexual por sua própria vontade.

Ele admite que há um cisma na esquerda a respeito deste assunto; mas sua caricatura das visões opostas pelo menos aponta (como outras pessoas acreditam) que sexo e poder são inextricáveis. E para deixar registrado, nenhuma pessoa com quem eu já conversei ou li a respeito desse assunto jamais sugeriu que não existe diferença nenhuma entre uma acompanhante de luxo e uma prostituta de rua. Nunca. A resposta dele ao espantalho que ele mesmo construiu, quando pergunta a respeito de como o poder masculino contextualiza as escolhas e as vidas das mulheres é… rufem os tambores… agência.

“O outro lado [o de Castillo] responde que é inerentemente anti-feminista apagar a agência das pessoas que engajam no trabalho sexual por sua própria vontade.”

Agência é um tema quase místico entre os pós-modernistas e pós-feministas, é muito proximamente relacionado a um produto de mídia chamado “poder feminino”. Agência é tão evocativo… Dá a quem o diz a impressão de ser um velho e sábio filósofo continental. Agência, deixando agora o meu deboche de lado, é nada mais nada menos que ter a capacidade de escolher. Em si mesmo, fora de contexto, agência é um conceito vazio, porque como os existencialistas apontaram, sempre é possível ter este tipo de “liberdade”, mesmo quando a única escolha que uma pessoa pode fazer é o suicídio. Dificilmente isso é algo que alguém possa apagar… ou comemorar.

Como discípulo de De Certeau, eu celebro sim a habilidade de pessoas que são relativamente desempoderadas de fazerem escolhas subversivas em seu cotidiano; mas isso é um eco da reprivatização dos assuntos políticos — exatamente o que faz essa abordagem neoliberal “sexualmente positiva” da catástrofe humana que é a prostituição.

Uma pessoa no corredor da morte exerce sua agência quando “escolhe” sua última refeição. Há todo um contexto muito maior, entretanto.

Essa nunca foi uma questão de agência [um engodo neoliberal], mas de manutenção de estruturas de poder que colocam limitações substanciais na agência das pessoas muito antes do momento telescópico liberal amnésico da “troca”. Esse é o último truque de mão no coração da filosofia liberal. Aqui está o nosso momento da “troca”, onde de um lado entra a gratificação sexual e de outro o dinheiro.

De longe, a moral universal liberal está estranhamente em todo lugar e em lugar nenhum, e o “indivíduo” liberal é todo mundo e ninguém.

São apenas duas pessoas, estamos vendo aqui através do nosso telescópio, porque é o que estamos focando aqui (e excluindo tudo o mais em volta)… cada uma delas dando algo em troca de alguma outra coisa.

Através dessas lentes, o indivíduo (veja como é estranho e a-histórico este ser, sem nenhuma experiência particularizante, sem fazer parte de nenhum grupo, sem sexo, sem idade, sem etnia) é enquadrado.

Não há muito o que ver por esse telescópio… e essa é a “igualdade” liberal.

Um é igual a um.

O Homo economicus está de volta, agora fantasiado de “agente” socialista. O que esse telescópio exclui? Aquela estrutura de poder que é histórica e materialmente constituída (Onde foi que nós ouvimos isso antes?!).

Criaturas de carne e osso reais realizando uma troca real no mundo material espaço-temporal real, inevitavelmente terão um monte de dissimilaridades. Algumas dessas dissimilaridades constituem a manutenção das estruturas de poder (gênero, raça, classe, nacionalidade etc). Quando o prostituinte classe média entrega o dinheiro e dita os atos sexuais que ele quer performar em uma viciada em heroína de 18 anos, e ela concorda, existem aí disparidades de poder terríveis, mas — e, aqui, novamente um truque liberal — essas diferenças de poder se tornam invisíveis pela lei contratual (e com a legalização, invisíveis para a lei e ponto).

É assim que podemos afirmar uma igualdade formal entre mim e Bill Gates — a lei se aplica a ambos igualmente —, mas entre eu e Bill permanecerá uma distância de poder onde ele está em um extremo e eu estou muito mais próximo do outro. É assim que também podemos pensar nessa troca como apenas mais uma troca — quando na verdade essa é a construção de uma relação na qual um homem com dinheiro pode ter acesso sexual ao corpo de uma viciada em heroína de dezoito anos. A lei liberal esconde desigualdade real atrás do véu da igualdade formal, mesmo quando transforma relações de poder em trocas.

“A raiz da questão para uma abordagem abolicionista à prostituição”, escreve minha falecida amiga Kathy Miriam, “não é se as mulheres ‘escolhem’ ou não a prostituição, mas porque os homens têm o direito de ‘exigir que os corpos das mulheres sejam vendidos como produtos no mercado capitalista'”.

Existe uma história apócrifa em Hollywood sobre o ator Jack Nicholson onde se atribui a ele a frase “eu não pago prostitutas para vir à minha casa, eu as pago para ir embora”. No mundo neoliberal/libertário, a prostituição não provoca mais as questões a respeito da misoginia que está intrínseca na maior parte do sexo masculino, no sexo comercial, provavelmente em todo o sexo pornográfico. Porque é censura. Mas e a agência? E a escolha? A misoginia que permeia cada ferida da prostituição… desaparece. Ela é inconveniente ao argumento da “liberdade de expressão” e da “escolha”.

Se existe algo essencial que todo socialista deveria entender é como a lei liberal protege o poder dividindo o mundo em duas esferas: pública e privada. Isso é epitomizado pela “doutrina do castelo” na lei liberal. “A casa de um homem é o seu castelo”. Dentro dele, até bem recentemente, esse homem reinava sobre seu pequeno território de mulher e filhos, com o mínimo de interferência legal.

A prostituição não é comparável com um trabalho, ela é uma expressão da hierarquia sexual chamada patriarcado. A esposa que teme o divórcio mas odeia seu esposo consente quando faz sexo com ele para evitar sua fúria ou abandono? Certamente vemos essa questão com nuance suficiente para passar pelos parâmetros legais anímicos de consentimento. O que você diria a uma amiga se ela te dissesse isso? Mas quando se trata da mesma dinâmica de sobrevivência aplicada à prostituição, imediatamente nos abstemos do que envolve a luta contra o patriarcado e nos posicionamos junto com os liberais mudando de assunto e trocando a questão da hierarquia sexual por uma questão trabalhista. A questão é abandonada ao patriarcado, e o feminismo é subsumido (novamente) ao trabalhismo.

A esfera pública é visível à lei, a esfera privada — até onde é possível — é invisível à lei. Isso funciona para o capitalismo e para o patriarcado. A privatização é um artifício neoliberal de fé que protege as práticas de negócios da lei [ou seja: pessoas]. As escolhas privadas envolvem “liberdade”, mesmo a liberdade de se alienar do próprio corpo. Diz respeito a contrato e propriedade.

Mas antes que algo possa ser reduzido a um produto, ele precisa ser afirmado como uma propriedade — uma posse a ser vendida.

A ideia liberal de autonomia deriva diretamente desse conceito: o de propriedade do corpo. Eu “possuo” “meu” corpo — sujeito/objeto. Você pode ficar um pouco tonto tentando fazer sentido disso. Como eu posso ser um corpo e ter um corpo ao mesmo tempo? Caramba!

Mas, um socialista citaria John Locke de outro modo que não irônico? Vejamos.

Embora toda a terra, e todas as criaturas inferiores, sejam comuns a todos os homens, cada homem tem a propriedade de si mesmo: ninguém tem direito nenhum sobre esse além dele mesmo. O trabalho de suas mãos e de seu corpo, podemos dizer, são de sua propriedade. O que quer que seja que ele tenha removido do estado que a natureza lhe proveu e manteve, e com o qual ele misturou o seu trabalho, e acrescentou ali algo de si mesmo, torna-se sua propriedade.

John Locke, Dois Tratados Sobre o Governo e Uma Carta Sobre a Tolerância, 2.25

“…a propriedade de si mesmo…” Locke podia ser muitas coisas, mas ele definitivamente NÃO era um socialista.

No que diz respeito à prostituição [continua a Dra. Miriam], a ficção política central da prostituição-como-troca é a história de que através do contrato da prostituição, uma mulher vende ‘serviços sexuais’ a troco de dinheiro, como se a sexualidade não fosse de fato encarnada, como se ela existisse como um sujeito que magicamente é capaz de separar suas capacidades físicas e sexuais de ‘si mesma’. Esse ‘truque de mágica’ (para usar a expressão de Pateman) chamado ‘serviços sexuais’ obscurece o real significado da prostituição como ‘uma instituição que permite que certos poderes de comando sobre o corpo de uma pessoa sejam exercidos por outra’.

Bem-vinda à propriedade do corpo, o fantasma na máquina.

O contrato, a propriedade do corpo, e a dicotomia público-privado são as pedras fundamentais da filosofia (neo)liberal. Juntos eles constituem “um modelo de agência… que pressupõe e esconde ao mesmo tempo as relações sociais de dominação obtidas pela prostituição”. (Miriam)

Sim, nesse sentido, alienação entre o corpo e o self também é pressuposta no contrato de trabalho; mas a progressiva comoditização de cada aspecto de nossas vidas que é essa junção de fenômenos é uma qualidade da expansão capitalista. Isso também existe na prostituição, mas há também outra relação de dominação — para além das desigualdades dos signatários do contrato capitalista — e trata-se do patriarcado, uma relação de dominação que não é baseada em dinheiro, mas no sexo.

Um contrato estabelece uma sociedade “civil” que existe exclusivamente naquela esfera pública. A esfera pública é politicamente relevante; e a privada é de um modo ou outro imune à intervenção política, e conta como irrelevante ao discurso público/político. Antes da intervenção feminista, a esfera pública era onde os homens governavam fraternalmente; na esfera privada, os homens governam individualmente. (Uma correção importante às limitações dessa crítica é a comparação de Patricia Hill Collins da diferença entre a esfera privada para as mulheres brancas e negras americanas. As mulheres negras podem ser oprimidas em casa pelo patriarcado, mas a esfera privada de casa é um refúgio contra a supremacia branca.)

O “trabalho sexual”, visto de forma econômica como no caso do artigo de Castillo, equivale a apoiar o patriarcado fingindo que ele não existe (privatizando-o) no sentido de forçá-lo ao leito procrusteano do contrato (público). O contrato favorece os poderosos; é sua invenção. Da mesma forma é o “trabalho sexual” contratual hermenêutico, que simultaneamente esconde e reproduz as formas de poder obtidas antes do momento (neo)liberal amnésico da troca… E então o patriarcado desaparece nesta visão.

As feministas produziram as melhores análises dessa dicotomia público-privado, porque a crítica feminista se focou na dominação que acontece longe da observância pública e política. A dominação das mulheres, que no passado, e em grande parte no presente, têm sido excluídas da esfera pública exceto quando são consumidoras ou trabalhadoras, geralmente acontece no cenário íntimo da esfera privada. É isso que as feministas querem dizer quando dizem que “o pessoal é político”.

Essa mesma frase pode ser parafraseada como “o privado é político”, o político referindo aqui às questões do poder social.

Nos mitos originários contratuais, que são mitos ocidentais masculinos, não há sujeitos políticos que não sejam homens brancos adultos. O reino privado da família nuclear mantida pelo homem é onde mulheres e crianças podem ser escondidas da vista e das políticas públicas. Rousseau admitiu essas “relações sociais primárias” relacionadas ao sexo em seu mito de origem, destacando a divisão público-privado de uma forma sexuada explícita. “A educação das mulheres”, ele escreve, “deve sempre ser relativa ao homem. De modo a nos agradar e ser útil, a nos fazer amá-las e estimá-las, a cuidar de nós quando crescemos, nos aconselhar, nos consolar, tornar nossas vidas fáceis e agradáveis; essas são todas as obrigações das mulheres, e o que deve ser ensinado a elas em sua infância.”

Vive la révolution!

Em adição a essa interpretação economista dos advogados do “trabalho sexual”, existe uma pretensão ainda mais neoliberal chamada “empoderamento”. Kathy Miriam adota o “termo ‘expressivista’ de Charles Taylor para se referir a uma herança específica do pensamento do Romantismo ocidental que define a liberdade individual nos termos de uma ‘poiesis’, uma atividade de autocriação”. Liberdade significa ser deixado em paz… até mesmo para morrer de fome.

Isso é a pedra basilar do liberalismo.

Feminismo do “empoderamento”, ou melhor dizendo, o “poder feminino” (aqui o binarismo de gênero balança a cabeça) é individualismo raíz.

Empoderamento é realização pessoal, conseguir o que se quer. Se há uma coisa que sempre foi uma anátema à filosofia liberal, é a restrição. Ela nos torna a todos criancinhas de 4 anos: meu, mais, agora. A diletante sexual pode cometer qualquer transgressão que queira, como isso reforça as estruturas materiais e ideológicas do patriarcado não é problema dela. Autonomia.

Rosalind Gill tem algo a dizer a respeito desse “empoderamento”.

As noções de escolha, de ser ‘autêntico’, e ‘agradar a si mesmo’ são centrais à sensibilidade pós-feminista que sufoca a cultura de mídia ocidental contemporânea. Ela ressoa poderosa com a ênfase sobre o empoderamento e a tomada do controle que pode ser vista em programas de TV, publicidade e shows de transformação cosmética. Uma gramática do individualismo sustenta todos eles — de modo que até mesmo experiências de racismo, homofobia ou violência doméstica são retratados em termos exclusivamente pessoais de um modo que desvirtua a ideia do pessoal como político em sua cabeça [ênfase minha]. Lois McNay chamou isso de ‘reprivatização’ deliberada de temas que só recentemente se tornaram politizados.

Michele Lazar acrescenta:

A produção cultural pós-feminista sugere que as ideologias patriarcais de gênero em termos da falta de poder e da opressão das mulheres estão ultrapassadas. Em vez disso, este mundo está rapidamente se tornando um mundo de mulheres, onde as relações de poder estão mudando em favor delas. As representações, entretanto, longe de apoiarem a causa feminista, lhe são bastante prejudiciais. As preocupações feministas no que dizem respeito ao empoderamento das mulheres são apropriadas e recontextualizadas [pela mídia], esvaziando-as de seu conteúdo político e, em vez disso, incutindo significados muito antitéticos ao feminismo… Estruturalmente, a ordem de gêneros se mantém dualística e hierárquica, mas os jogadores trocaram de lugar. Parece haver um senso perverso de igualdade atuando — se as mulheres têm sido tradicionalmente um grupo subordinado, e na mídia são objetificada sexualmente, este é um sinal de progresso social que vira o jogo com os homens em termos semelhantes. Essa é dificilmente a restruturação da ordem de gênero prevista por feministas de qualquer tipo.”

O trabalho sexual enquanto narrativa pós-moderna [que cai de volta em um enquadramento político neoliberal] é posto em questão de um ponto de vantagem da elite, a projeção intelectual abstrata de sua própria versão de individualidade abstrata aplicada a prostitutas em geral, para quem em sua vasta maioria falta uma fração da mobilidade desfrutado pelo grupo privilegiado que cria essa teoria.

(Miriam)

Então vem o nosso próximo tópico: privilégio.

Sim, mulheres fazem “escolhas” reais ao decidir trocar sexo por dinheiro. Ninguém está contestando isso aqui. O que está em questão aqui não é a “escolha” [o engodo neoliberal], mas a ignorância intencional do ponto de vista neoliberal. Usar escolha (mesmo como “agência”) é enganador, é o que os mágicos chamam de desorientação, uma mistificação (se você preferir a terminologia marxista) da “realidade que é a exigência dos homens que torna a prostituição inteligível e legítima como meio de sobrevivência para mulheres em primeiro lugar” [itálicos meus].

Para usar o exemplo da comparativamente privilegiada acompanhante de luxo que “escolheu” a prostituição em algum tipo de busca neo-Nietzschiana por autenticidade (ou “empoderamento”) através da transgressão é totalmente (e intencionalmente) mal representar a realidade da prostituição enquanto um fenômeno social, o qual se trata de “violência física, exploração econômica, isolamento social, abuso verbal, intimidação e ameaça, violência física, violência sexual e encarceramento” altamente racializado. É preciso um tipo especial de privilégio para interpretar isso como empoderamento ou até mesmo como um emprego.

Essa próxima citação é a realidade da maioria das mulheres prostituídas:

As experiências de uma mulher que se prostitui primariamente em clubes de strip-tease, mas também em casas de massagem, como acompanhantes, ou na prostituição de rua, são comuns. Na prostituição dos clubes de strip-tease, ela foi sexualmente abusada e assediada. O strip club requer que ela aceite o abuso verbal dos clientes de forma sorridente. Os clientes tocam e beliscam suas pernas, braços, seios, nádegas e virilha, muitas vezes resultando em arranhões e vergões. Os clientes esmagam seus seios até que ela sinta muita dor, e a humilham ejaculando em sua cara. Clientes e cafetões a brutalizaram fisicamente. Ela foi severamente machucada por conta das surras e frequentemente aparecia com os olhos roxos. Os cafetões puxavam seu cabelo como forma de controle e tortura. Ela foi repetidamente surrada na cabeça com punhos fechados, às vezes resultando em desmaio. Dessas surras, seu tímpano está machucado, sua mandíbula está deslocada e não dura muitos anos mais. Ela foi cortada com facas. Ela foi queimada com cigarros que os clientes fumavam enquanto a estupravam. Ela foi estuprada coletivamente e também individualmente por pelo menos vinte homens diferentes em sua vida. Esses estupros por parte de cafetões e clientes às vezes resultaram em sangramentos internos.

Ainda assim, essa mulher descreveu os danos psicológicos da prostituição como muito piores que a violência física. Ela explicou que a prostituição “é internamente prejudicial. Você se torna em sua própria mente o que essas pessoas fazem e dizem a seu respeito”.

(Farely, et al)

A real troca de dinheiro por sexo, aquele instante liberal amnésico, é precedido por uma história e encapsulado dentro de uma estrutura social sexual maior da qual essa troca é apenas uma expressão final. Existe uma diferença entre trabalho produtivo e a comodificação de um corpo, enquanto corpo, para que um homem enfie seu pau dentro. Vamos dizer às nossas filhas o quão empoderador seria receber dinheiro para um estranho chamá-la de puta enquanto ejacula em seu rosto.

O feminismo é um movimento contra o direito pressuposto masculino, da mesma forma que o socialismo é um movimento contra o direito pressuposto capitalista. Eles são similares em suas formas de abordagem da dinâmica de dominação e subjugação, mas tratam de coisas qualitativamente diferentes.

Ao converter a luta contra o direito autoproclamado masculino em uma luta contra o direito autoproclamado capitalista, o que sobra é o direito autoproclamado masculino.

A recusa em reconhecer a dominação masculina estrutural ao abordar a questão da prostituição é combinada com uma recusa similar de se reconhecer o papel da raça na questão. Teóricos críticos das questões de raça, como Gerald Torres, e interlocutoras feministas/centradas em mulheres, como Patricia Hill Collins e Kimberlé Crenshaw, notaram como o debate a respeito da prostituição, enquadrado em termos (neo)liberais/libertários, não apenas apaga as estruturas de dominação que causam o fenômeno da prostituição, ele apaga as estruturas racializadas que se manifestam na prostituição e forçam desproporcionadamente as mulheres não-brancas à prostituição. Eles NÃO veem este debate como pertencente ao campo do trabalho.

Cheryl Nelson Butler, escrevendo para o Journal of Law and Feminism e citando a feminista anti-prostituição Catherine MacKinnon, escreve que “o foco de MacKinnon tem sido o de questionar as estruturas de opressão e reconhecer que, no contexto da prostituição, essa estrutura de opressão das mulheres se manifesta como, e se interliga com a subordinação racial.”

Butler apoia criticamente as feministas radicais neste aspecto, enquanto opostas à abordagem liberal/libertária, porque a teoria crítica a respeito de raça também é preocupada com a dominação estrutural, enquanto oposta aos argumentos descontextualizados da escolha pessoal. As mulheres não-brancas são associadas à prostituição através de lentes culturais de estereótipos a respeito de mulheres racialmente assinaladas; mas a abordagem liberal (a de Castillo) pode chegar a não fazer referência alguma aos estereótipos sexuais atribuídos às mulheres negras, por exemplo, porque isso poderia perturbar um subtexto não dito do argumento neoliberal que Castillo e outros têm feito: que o sexo em si mesmo pode ser destacado de todo e qualquer contexto e se tornar inocente nos jogos de poder através da “escolha”.

O sexo, em uma sociedade ainda estratificada em seu entorno, não pode ser desligado do poder, ou de estruturas de poder. O sexo, e a prostituição é uma expressão do sexo no patriarcado, está imbricada em uma estrutura sexual de poder que interage com as questões de classe e dinheiro, mas que é ultimamente ininteligível sem um apontamento específico da hierarquia sexual, que não pode ser reduzida a classe. A história da esquerda nos mostra como as análises de classe são construídas rotineiramente sem qualquer menção do sexo como um sistema de poder… Então a ideia de que a análise de classe de repente tem algum tipo especial de autorização para guiar as empreitadas da crítica feminista me parece bem mal intencionados, e a redução da exploração sexual de mulheres e crianças a um processo de trabalho abstrato é tão ofensiva quanto presunçosa.

Libertários e neoliberais argumentam a partir da exceção. Em sua teoria não há espaço para especificidades, porque a preponderância de evidências poderia contradizer sua ideologia hiper individualista. Quando confrontados com estatísticas a respeito da pobreza, por exemplo, ou com dados demográficos raciais (afinal, o libertarianismo é muito branco), que nos mostram o quanto os afroamericanos ainda existem em um tipo de status colonialmente subordinado nos Estados Unidos, eles citaram a Oprah como uma exceção super rica. Seus argumentos e refutações partem de exceções e não de tendências observáveis, porque eles sempre estão argumentando de má fé. Eles não estão primariamente preocupados em chegar à verdade, porque a verdade para eles é uma série de princípios abstratos e encouraçados (há uma contradição aí); eles estão mais preocupados em defender os princípios por si mesmos, mesmo quando estes princípios em ação têm o potencial para dano colateral substancial.

Não seja um libertário.

Usando o exemplo de algumas diletante sexuais e um punhado de mulheres que escolheram trocar sexo por dinheiro como representativos de mulheres que são geralmente prostituídas é exatamente o tipo de jogada dos liberais. A vasta maioria das mulheres, tanto nos Estados Unidos quanto fora, que estão trocando sexo com estranhos por dinheiro, não são “feministas empoderadas” que estão revelando sua própria “agência”, elas são vítimas de abuso sexual na infância, de uma infância negligenciada, de abuso sexual em geral, de vício em drogas resultante de auto medicação, estão sob o poder de homens violentos. Representar essa realidade com alguns poucos exemplos estilizados que constituem essa exceção cria um dano colateral para aquelas que estão diariamente convivendo com estupro, humilhação, degradação, vício, e autoódio reativo.

Uma forma predominante de má-fé argumentativa na política é quando a campanha política se torna a cauda que balança o cachorro crítico. Deixe-me comparar duas formas dessa má fé — uma a respeito do aborto e esta feita sobre a prostituição —, uma vez que ambos os argumentos gravitam em torno da “escolha”.

Posso ouvir claramente sons de freadas e pigarros… ele vai falar alguma coisa contra a escolha em relação à reprodução? De adianto, não e sim.

Não, não irei argumentar pela criminalização do aborto.

Sim, argumentarei que reduzi-lo a uma simples e pálida da questão de “escolha” uma minimização de caráter político que obscurece a verdadeira complexidade do assunto do aborto. Essa redução seletiva é mais conveniente ao argumento da regulação. Cauda. Cachorro.

Nós tomamos um lado na discussão a respeito da política, e então avançamos essa posição através do terreno político taticamente acentuando o lado positivo e eliminando o negativo. Nós selecionamos alguns casos, em outras palavras, que fundamentam e validam o nosso lado e corrói o apoio do outro lado.

As feministas negras e do terceiro mundo lhe dirão que o debate do aborto as trata como se não existissem, enquadrando todo debate do ponto de vista das mulheres brancas; porque a liberdade reprodutiva das Americanas, por exemplo, inclui o aborto forçado ou coagido como um crime cometido contra uma pessoa, juntamente com as esterilizações forçadas e outras medidas eugênicas.

Os que advogam em favor da escolha não querem publicizar casos de mulheres cujos maridos ou namorados as pressionaram a fazerem um aborto; e os que advogam contra não querem publicizar casos que mostram o quão perigosos são os abortos ilegais ou a respeito da miríade de condições na vida de uma mulher que a fariam se sentir que necessitam fazer um aborto (há uma linha do movimento pró-vida que está abordando a “redução de abortos” no momento, mas eles estão sendo marginalizados pelos conservadores).

O mesmo se aplica aos libertários do trabalho sexual… O problema para eles (e foi isso que motivou o artigo de Castillo) é que a lei pode permitir a censura na internet, no caso, anúncios de sexo anônimos online. A linha anticensura (e eu tenho grandes reservas a respeito da censura), como demonstrado no artigo de Castillo, é a estrela-guia do seu argumento em favor da legalização da prostituição.

É por isso que uma análise de poder dos homens vis-à-vis com as mulheres — que é o cerne do argumento em favor da lei do Modelo Nórdico, políticas que apontam as causas raízes da prostituição, e têm uma literatura crítica do sexo — está ausente. Ela apaga os contornos em princípios abstratos. O princípio abstrato da “liberdade de expressão” e da “escolha”, jargões libertários, reduz toda a questão ao indivíduo abstrato — o Homo economicus —, trata-se da pedra fundamental da ideologia neoliberal. Chamar isso de socialismo ou de feminismo é francamente assustador.


NOTA: Angel Castillo também representou mal os resultados do Modelo Nórdico. Nos 15 anos de sua implementação na Suécia, a prostituição caiu substancialmente, as prisões (apenas de cafetões e prostituintes) caíram pela metade, e o tráfico declinou. A lei passou primeiramente na Suécia, o governo mais feminista do planeta. Essa não é uma correlação acidental.


Stan Goff é autor de “Hideous Dream”, “Full Spectrum Disorder”, “Borderline”, “Mammon’s Ecology” e do breve lançamento “Tough Gynes — Violent Women in Film”. Traduzido do original no blog do autor.