Antecedentes do Tenentismo : alternativas autoritárias como contenção à ascensão da classe trabalhadora

Mario Miranda Antonio Junior 1

Antes de tudo, devo dizer que não sou especialista nem pesquisador do assunto, falo apenas como estudioso diletante que, ao longo de vinte anos nas ciências sociais, dialogando com interlocutores acadêmicos, políticos e sociais, acumulou alguns conhecimentos, ainda que de modo disperso e pouco sistemático. Portanto, não estou aqui para defender ou refutar uma tese, apenas para propor uma reflexão.

Os antecedentes do Tenentismo remontam à proclamação da República, no esteio da abolição da escravidão no Brasil. Segundo a socióloga Ângela Alonso, o Abolicionismo foi o primeiro movimento social brasileiro, mobilizando amplos segmentos da sociedade, sobretudo, a classe média urbana (intelectuais, militares, profissionais liberais, jornalistas, empresários, etc). Podemos dizer que, com a transformação no modo de produção (do trabalho escravo ao assalariado), e no regime político (do Império à República), temos a consolidação do capitalismo no Brasil.

Nesse processo, dá-se a ascensão da burguesia urbana e industrial e da classe trabalhadora. Surgem as entidades patronais (Associação Comercial de São Paulo em 1894, precursora da FIESP, de 1931, e a Confederação da Indústria do Brasil, no RJ em 1904, precursora da Firjan em 1931), comandadas por grandes empresários, com forte inserção política, como Roberto Simonsen, José Carlos Macedo Soares , Guilherme Guinle, Francesco Matarazzo, Rodolfo Crespi, Giuseppe Martinelli, Percival Farquhar, Jorge Street, Antonio Prado – os barões da indústria2. Os equivalentes, digamos assim, a Rockfeller, Morgan, Vanderbilt e Carnegie nos EUA3 .

No contexto do início do século XX (anos 10), dá-se a formação da classe operária enquanto classe para si – momento de reconhecimento dos trabalha dores com o classe social cujos interesses estão em oposição aos da burguesia, constituindo-se como sujeito histórico e político. Em 1907, havia aproximadamente 150 mil operários no país, entre ferroviários, operários da construção civil, portuários, padeiros, sapateiros, gráficos, tecelões, estivadores . A maioria concentrava-se na capital federal, todavia a partir dos anos 20, São Paulo assumiu o protagonismo na indústria .

Nesse período, surgem diversas organizações de formação e luta dos trabalhadores. Movimento com forte influência de imigrantes europeus, sobretudo portugueses, italianos e espanhóis de formação anarquista e socialista. Enquanto esse processo engatinhava aqui, os trabalhadores no velho continente já acumulavam um século de experiência na construção das suas organizações e lutas – a Liga dos Justos é de 1836, o partido social democrata alemão é de 1863 e a associação internacional dos trabalhadores é d e 1864 . 

Em 1892 acontece o I Congresso Socialista Brasileiro e, em 1902, o segundo. Em 1905, são fundadas as Federações Operárias de São Paulo e Rio de Janeiro e, em 1906, ocorre o I Congresso Operário Brasileiro , lançando as bases para a fundação da  Confederação Operária Brasileira ( C.O.B. ) em 1908. Predominava de um lado o anarcossindicalismo, privilegiando a luta dentro da fábrica por meio da ação direta , recusando a necessidade de um partido político para a classe operária, e de outro o socialismo reformista propondo a transformação gradativa da ordem capitalista através da organização partidária dos trabalhadores e das vias parlamentares – de todo modo, há um salto qualitativo imenso em tão pouco tempo.

Isso se dá, sobretudo, pela organização sistemática e contundente das vanguardas operárias – trabalhadores que conheciam as experiências da Primavera dos Povos, da Comuna e da Internacional . Ao lado da organização em associações, sindicatos, federações e confederações, os trabalhadores constroem seus meios de comunicação, agitação, propaganda e formação das bases. O jornalista Astrojildo Pereira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro em 1922 , em 47 fez um levantamento da imprensa operária em fins do século XIX e inicio do XX.

Apenas no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1910, ele destaca os seguintes: Voz do Povo (1890); O Operário (1895), O Operário Italiano (1897-1989), O Mensageiro (1898), O Protesto (1899), Tribuna Operária (1900), Gazeta Operária (1902-1903), Brasil Operário (1903), O Libertário (1904), A Voz do Trabalhador (1906). Em São Paulo temos A Plebe (1917), A Lanterna (1909), La Bataglia (1904), Amigo do Povo (1902) , Terra Livre (1905) – alguns deles resistem até os anos 60 . Esses periódicos das organizações dos trabalhadores formavam a consciência política da classe operária e agitavam as suas bandeiras. Edgard Leuenroth , Florentino de Carvalho, Neno Vasco, José Oiticica, Oreste Ristori , Astrojildo Pereira e Everardo Dias foram alguns dos intelectuais e militantes que se destacaram no processo de formação e consolidação da classe trabalhadora nesse período. Isto porque não apenas se limitavam aos gabinetes e redações, participando ativamente de comícios e greves, sendo perseguidos e condenados pelo aparelho repressivo do estado.

Entre 1913 e 1920 acontecem o II e III Congresso Operário , ao lado de greves e agitações cada vez mais abrangentes – que não se limitavam apenas às condições de trabalho nesta ou naquela fábrica, desta ou daquela categoria. Conforme os trabalhadores iam se fortalecendo em termos de organização, suas pautas e lutas adquiriam contornos mais políticos , acirrando a luta de classes. Paralelo ao avanço dos trabalhadores recrudesce o assédio e a repressão estatal – no Congresso Operário de 1912 , por exemplo, o presidente honorário foi Hermes da Fonseca, então presidente da república .

Em 1905, trabalhadores dos portos de Santos e do Rio de Janeiro entram em greve. No ano de 1906, foram os ferroviários . Essas greves contavam com o apoio de outras categorias e foram duramente reprimidas pelas forças policiais . Em 1907 o governo aprovou uma lei que expulsaria do país todo imigrante estrangeiro que incitasse e aderisse às greves – uma forma de reprimir e intimidar outras manifestações . Trata-se da lei Adolfo Gordo – parlamentar paulista, deputado e senador. A lei previa, inclusive, a expulsão por “vagabundagem” e “mendicância”. Ela, porém, porém, não surtiu efeito prático, pois nesse ano ocorreu a primeira greve geral de trabalhadores. Em 1916 ela foi modificada com o objetivo de endurecer a repressão. Adolfo Gordo argumentava, por exemplo, que o estrangeiro que estivesse no país há mais de dois anos poderia ser até mais perigoso que o recém-chegado, posto que o artigo terceiro da lei anterior dispusesse que o estrangeiro que estivesse no país por mais de dois anos não poderia ser expulso. 

A principal paralisação dos trabalhadores foi a greve geral de 1917, iniciada em São Paulo após a morte de um jovem trabalhador pelas forças policiais. A greve se espalhou por todo o país e ocorreram na capital paulista vários conflitos e tiroteios durante vários dias . Nessa greve participaram operários da indústria têxtil, alimentícia, construção civil, ferroviários, gráficos, estivadores, dentre outros. Em Campinas, 3 trabalhadores foram mortos e 16 feridos pela polícia, em manifestação contra a deportação de um líder sindical. Quando o pedagogo espanhol anarquista Francisco Férrer Y Guardia , o grande nome da escola moderna, foi fuzilado em 1909, os jornais Terra e Liberdade e A Lanterna divulgaram os protestos realizados em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro, bem como em Madri, Paris, Nova Iorque, Chicago, Buenos Aires, Londres, Roma, entre outros países, reunindo milhares de trabalhadores . Quando os anarquistas Sacco e Vanzetti foram executados nos EUA em 1927, os protestos se repetiram.

A situação da classe trabalhadora nessa época era a pior possível. A exploração brutal e as condições de trabalho bastante precárias. As jornadas de trabalho alcançavam 14, 12 horas com frequência e inexistia legislação trabalhista que assegurasse salário e condições mínimas. O trabalho infantil era generalizado e as mulheres exploradas e assediadas. 

O descontentamento com a situação política não era recente. Os militares, por exemplo, ressentiam-se desde o fim da República da Espada. Isso possibilitou a eleição do marechal Hermes da Fonseca (1910 – 1914) , após o rompimento do pacto das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Hermes era sobrinho do marechal Deodoro, primeiro presidente da República. Militar de carreira, notabilizou-se pelo comando da repressão na Revolta da Armada, da Vacina e da Chibata no Rio de Janeiro, do Contestado no sul e do Cariri no nordeste. A sua candidatura desencadeou a campanha civilista, tendo a frente Rui Barbosa apoiado pela oligarquia paulista, baiana, carioca e pernambucana , conforme o pacto de sucessão entre mineiros e paulistas fora rompido pelos primeiros. A pauta civilista, embora a principal reivindicação fosse à manutenção de um governo civil – por isso o nome civilista -, levantou bandeiras que depois foram apropriadas pelos tenentes, como o voto secreto, sufrágio feminino, reforma do Estado , educação publica, muito atraentes aos segmentos médios urbanos e a classe trabalhadora.

Em 1913, perto de dez mil pessoas foram às ruas n o Rio de Janeiro para se manifestar contra as deportações . Assim, o presidente decretou o estado de sítio para conter as manifestações – Hermes da Fonseca e Arthur Bernardes governaram em estado de sítio. A Coluna Prestes foi o maior movimento Tenentista, com o objetivo de derrubar o governo Bernardes e por fim à República Oligárquica.

Finalizando, é importante destacar também, do ponto de vista externo, dois acontecimentos cruciais para a classe trabalhadora: a Grande Guerra imperialista e a Revolução Russa. Ambos sepultaram o século XIX e inauguram o XX. A guerra é a ruína de velhos regimes na Europa, redefine a geopolítica e relações de poder, alavancando a luta dos trabalhadores em alguns países, caso da Alemanha e Rússia. A revolução russa abre a possibilidade de organizar a sociedade de outra forma, de baixo pra cima, embora as cisões internas e a conjuntura externa tenham levado ao stalinismo .

Enfim, trata-se de destacar a tensão entre as classes e o acirramento da luta de classes no contexto do esgotamento da República Oligárquica – é isso o que mobiliza os tenentes , impulsiona a crise da República Velha e as agitações políticas e sociais. Contudo, é importante salientar que, embora tivesse reivindicações progressistas, o Tenentismo foi um movimento de classe média conservador e autoritário para a contenção dos trabalhadores , alternativa adequada aos setores urbanos e às elites ao avanço do proletariado, aspiravam, mais que tudo, à ordem e
à moralização da política. Por essa razão, muitos deles apoiaram a Revolução de 30 e o Estado Novo em 37, a ditadura Vargas que se seguiu de 30 até 45 – Juarez Távora é figura emblemática dos tenentes, foi um entusiasta tanto da ditadura Vargas quanto da militar em 64. O que se busca salientar é a nossa tradição autoritária e conservadora, que em momentos problemáticos e de crise – econômica, política e social -, sempre apela e capitula à s tentações autoritárias, sobretudo de farda e coturno. Foi assim com Hermes da Fonseca, Vargas, 64 e agora. Já foi dito que a história se repete duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa, dito isso, na história não existem coincidências. P or isso precisamos conhecê-la e refletir sobre ela, para superarmos velhas tradições e não repetirmos os mesmo erros, confiando mais nas forças de heróis ou salvadores da pátria de farda ao invés das nossas próprias forças enquanto trabalhadores.

Referências

AQUI NO, Maria Aparecida,   Dossiês Deops /SP: Radiografias do Autoritarismo Republicano Brasileiro. Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado: São Paulo, 2002, 5 volumes.

BATALHA, Cláudio H. M. “A difusão do marxismo e os socialistas brasileiros na virada do século XIX”. In: MORAES, João Quartim (Org.). História do marxismo no Brasil: os influxos teóricos. Campinas, SP: Editora da UNICAMP. Vol. 2, 1995.

COGGIOLA, Osvaldo, O movimentos operário nos tempos do Manifesto Comunista.https://www.pucsp.br/cehal/downloads/textos/ATT00599.pdf

PASSOS, Daniela Oliveira R., O inicio das ideias socialistas no Brasil , in : Cadernos Cemarx , nº 5, Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2009. https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/cemarx/article/viewFile/1378/953

PEREIRA, Astrojildo , A Imprensa Operária no Brasil . https://www.marxists.org/portugues/astrojildo/1947/07/imprensa.htm

REIS NOGUEIRA, Maria Lucia, As propostas da CUT para reforma sindical: democratização das relações de trabalho?Monografia (Curso de Especialização: Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2010. http://www.secretariadegoverno.gov.br/.arquivos/monografias/Maria%20Julia%20Reis%20Nogueira.pdf

WALDENBERG, Marek, A estratégia política da socialdemocracia alemã , in: História do Marxismo, vol. 1, 3ª edição; org. HOBSBAWM, E. J ., Paz e Terra, 1989.

Sites consultados

https://ihggcampinas.org/2017/07/09/a-chacina-dos-operarios-na-greve-geral-de-1917-em-campinas/

https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/LANTERNA,%20A.pdf

https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/PLEBE,%20A.pdf

http://www.usp.br/proin/inventario/resultado.php?fgSubmit=1&stKeyword=anarquistas&idAreaBusca=1,3,4,5&idAreaSelecionada=2&nmBoxAtual=0&idArrayQuery=5&fgTermoExato=1

https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CONFEDERA%C3%87%C3%83O%20OPER%C3%81RIA%20BRASILEIRA%20(COB).pdf

1 Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e mestrando em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo.

2 Roberto Simonsen foi engenheiro, economista, empresário, deputado federal e senador. Foi presidente FIESP, fundador do Senai e da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo. Todos os outros foram grandes industriais, empresários, banqueiros, fazendeiros, empreiteiros. Com exceção dos estrangeiros, todos também ocuparam cargos públicos, como políticos ou gestores.

3 Rockfeller foi o magnata do petróleo, J.P. Morgan banqueiro, Vanderbilt o senhor das ferrovias e Carnegie da indústria do aço.