Sobre justiças e justiceiros ou “quem vigia os vigilantes?”

O brasileiro frequentador de salas de cinema, via de regra, é um grande apreciador de filmes de ação, notadamente filmes de heróis e filmes policiais. Entre os filmes policiais, um dos subgêneros mais consumidos é composto pelos chamados buddy cop movies, onde uma dupla de policiais de personalidades conflitantes se une para esclarecer algum crime. Bastante popular desde os anos 70, o subgênero produziu alguns grandes sucessos, como as franquias Máquina Mortífera, Bad Boys, A hora do Rush e tantos outros, com graus variados de qualidade e êxito comercial.

Um traço bastante peculiar nos policiais que protagonizam esse tipo de filme, notadamente os americanos, é o desdém com que tratam os aspectos legais que regem sua atividade. Invariavelmente, os protagonistas nutrem pelas instâncias superiores, principalmente aquelas responsáveis por fiscalizar seu trabalho, um desprezo e uma antipatia similares aos dedicados aos criminosos. O espectador fiel desse tipo de filme já deve ter reparado que, tão odiada quanto os criminosos, é a onipresente figura da Corregedoria, numa relação conflituosa perfeita para subtramas ou mesmo de alívios cômicos paralelos ao desenrolar da trama principal.

Com décadas de consumo de séries e filmes que compartilham dessa visão do que é o trabalho da polícia, me arrisco a dizer que esses produtos culturais podem estar na raiz da visão limitada que boa parte da sociedade brasileira tem sobre a noção de devido processo legal. O aspecto mais notável no recente escândalo trazido à tona pelo Intercept, onde o juiz Sérgio Moro foi flagrado combinando com os procuradores estratégias para condenar Lula, é a absoluta tolerância com que foram recebidas as ilegalidades cometidas pelo magistrado. A ideia, já consolidada no mundo civilizado, de que o combate ao crime deve se dar dentro da lei, não encontra o menor amparo por essas bandas.

É sabido que, historicamente, não temos uma cultura mínima de valorização da noção de Direitos Humanos. Séculos de escravismo e uma era republicana com dois períodos ditatoriais dificultaram bastante o desenvolvimento de uma cidadania madura e amplamente disseminada. Nesse contexto, entendo que soe pouco crível culpar a produção cultural que consumimos por essa falta de educação cidadã, mas creio não ser desprezível a inundação que recebemos de dramaturgia repleta dessa noção enviesada das garantias constitucionais.

A ela se soma o discurso midiático sensacionalista que desqualifica a observância de garantias legais no combate à criminalidade urbana. Em geral, o fim de tarde das TVs abertas é repleto de noticiários policiais com apresentadores que competem pela performance mais bizarra de celebração dos abusos policiais. Muitos deles chegam a se aventurar na política, reverberando um discurso (que sequer chega a ser uma plataforma) de achincalhe ao devido processo legal, conseguindo construir sólidos desempenhos eleitorais. Os exemplos são muitos, num imenso rol que vai de Ratinho a Wagner Montes, passando por um gigantesco etecétera.

Nessas horas, é triste constatar que, em relação a esse assunto, ainda chafurdamos num lodaçal que até mesmo filmes voltados para o público infanto-juvenil já superaram. Mesmo os blockbusters de super-heróis baseados em quadrinhos que têm arrastado multidões aos cinemas nos últimos anos já esboçaram fazer discussões mais maduras sobre essa questão, diferentemente das autoridades brasileiras e do conjunto da nossa sociedade. Alguns grandes sucessos, como Batman vs Superman, a origem da justiça e Capitão América: Guerra Civil têm seus enredos orbitando em torno da discussão dos limites de atuação dos super-heróis. A unilateralidade de suas ações e ausência de responsabilização acerca de baixas e prejuízos materiais são alvo de questionamento e ensejam polêmicas e divisões entre os protagonistas.

Um outro grande clássico do gênero, Watchmen, dirigido por Zack Snyder e baseado na obra de Alan Moore, vai além ao enfatizar o caráter protofascista do discurso de defesa do vigilantismo. O filme é ambientado numa realidade distópica, onde alguns dos heróis atuam ostensivamente em defesa dos mais escusos interesses governamentais. Nesse universo, eles decidem guerras em favor dos EUA, sufocam protestos contra o governo e trabalham ativamente para abafar escândalos políticos como Watergate. É duma pichação crítica aos heróis que aparece ao longo do filme que tiramos a frase do título deste artigo, a já famosa who watches the watchmen? (Quem vigia os vigilantes?) que era presença constante nas campanhas que promoviam o filme.

Ao longo dos debates sobre segurança pública travados no Brasil, transparece uma compreensão bastante rasa e infantilizada do sistema de direitos e garantias fundamentais a serem observados por todos os seus agentes. A explosiva combinação entre a falta de uma cultura de cidadania e o consumo massivo de produtos culturais estruturados num discurso de desprezo pelos Direitos humanos criou adultos incapazes de compreender o papel de um juiz no processo penal. A figura daquele agente que deveria ser imparcial e equidistante mistura-se com a do acusador, numa subversão absurda à qualquer sociedade civilizada. Ainda assim, tal subversão se dá mediante a indiferença ou mesmo com a defesa entusiasmada de amplas parcelas da população.

Essa visão infantilizada da segurança pública talvez seja o calcanhar de aquiles no plano do jornalista Glenn Greenwald de trazer à luz todas as ilegalidades cometidas pelos agentes da Lava-Jato. Certamente, ele contava com um choque e uma indignação da opinião pública que, dada a maneira como encaramos o combate ao crime, jamais irá se concretizar na prática.