Para sobreviver à pandemia, precisamos nos curar do capitalismo

O capitalismo e o vírus corona

O subproduto mais recente da produção destrutiva capitalista* é a atual pandemia global de Covid-19 (Corona Vírus Disease 2019, doença respiratória provocada pelo novo vírus do tipo corona, o SARS-Cov-2, segundo as nomenclaturas da OMS – Organização Mundial da Saúde do sistema da ONU). Essa relação entre a propagação de vírus mortais e a produção destrutiva capitalista possui duas modalidades possíveis (muito bem descritas no texto do coletivo Chuang): a primeira é a geração de novos vírus a partir de mutações ocorridas nos organismos animais submetidos a confinamento em criatórios semi industriais (como a gripe aviária e a gripe suína, rebatizada de H1N1, ambas na primeira década deste século), tornando-os aptos a migrar de animais para humanos. E há também a transmissão zoonótica direta de vírus antes abrigados em “reservatórios” de microorganismos, que são os animais silvestres que eram mantidos intocados na natureza, mas que aos poucos passam a ser incorporados ao contato humano, por meio do avanço das fronteiras da agricultura, pecuária e extrativismo (como são os casos do Ebola e do atual vírus corona).

Esses novos vírus recém incorporados ao ambiente humano pelas formas capitalistas de exploração da natureza encontram um terreno fértil para proliferar, já que são inéditos e a humanidade ainda não desenvolveu anticorpos para combatê-los. Antes que a humanidade desenvolva imunidade natural para essas novas modalidades de vírus, antes que possam ser inventadas vacinas e medicações, a única forma de impedir a propagação da doença é o isolamento da população, como está explicado neste vídeo.

Dessa forma, num mundo capitalista cada vez mais interconectado e dependente da circulação global de pessoas e mercadorias, a condição para impedir que o vírus se propague é justamente interromper essa circulação. É preciso adotar medidas radicais de quarentena e isolamento social para achatar a curva estatística de propagação dos vírus, para que não haja uma contaminação simultânea de uma grande número de pessoas, sobrecarregando o sistema de saúde. Ao mesmo tempo, é preciso redirecionar com a mesma urgência e radicalidade um volume de recursos suficiente para aumentar em muito a capacidade do sistema de saúde, debilitado por décadas de vigência do neoliberalismo e políticas de “austeridade” — cortes de gastos em políticas sociais para direcionar recursos para especuladores, bancos e grandes empresas.

Isso já significa uma inversão total nas políticas econômicas hegemônicas nas últimas décadas, que privilegiavam privatizações, desregulamentações, corte de gastos do Estado, corte de direitos dos trabalhadores, “livre comércio”, “livre iniciativa”, empreendedorismo, etc. Tudo isso tem que ser jogado pela janela, se quisermos sobreviver à pandemia global. Mesmo que seja uma mudança a princípio temporária, como vários governos já estão admitindo, tal alteração dará ao menos uma oportunidade para que os movimentos sociais lutem para tornar essa reversão algo permanente e sepultem a “austeridade”. E essa luta já tornará por si só evidente a necessidade de sepultar o capitalismo como um todo.

A sobrevivência do sistema se mostra incompatível com a sobrevivência da humanidade. Os governos do mundo inteiro estão defrontados com a escolha de impedir a propagação do vírus isolando a população e paralisando a economia ou manter a circulação de pessoas, salvando a economia e expondo a população ao vírus (aqui quando se fala em “economia” estamos tratando dos lucros dos capitalistas). O simples temor de que algum grau de restrição da circulação seja adotado, mesmo pelos governos mais irresponsáveis, acarretando assim uma paralisação mesmo que parcial da economia, já foi suficiente para derrubar os índices das bolsas de valores, como está descrito aqui. Ao mesmo tempo, a gravidade da crise econômica que se anunciava já fazia com que os governos tomassem as medidas preventivas de sempre: aumento da repressão em antecipação às lutas dos trabalhadores contra as consequências da crise.

Crise econômica e lutas como pano de fundo

Não podemos esquecer que antes do novo vírus corona se espalhar pelo mundo no início de 2020, os últimos meses de 2019 presenciaram uma outra epidemia global, uma de tipo benigno, composta de revoltas, greves e lutas populares em praticamente todos os continentes, ocorrendo no Chile, Equador, Bolívia, Haiti, Colômbia, Uruguai, Catalunha, Líbano, Iraque, Irã, somando-se ao movimento que já durava vários meses em Hong Kong, ou mais de um ano, no caso dos coletes amarelos na França e da revolução democrática no Sudão, da queda do governo na Argélia, etc. As populações do mundo inteiro já estavam ficando fartas das políticas de austeridade que estrangulavam os gastos sociais dos governos e degradavam suas condições de vida, desde a crise econômica global anterior, em 2008.

Para contornar essa onda de protestos populares e mudar o foco das atenções, o primeiro pretexto foi a guerra, com a ameaça de conflagração entre Estados Unidos e Irã no início do ano, secundada pelas manobras militares da OTAN na Europa.

O segundo pretexto para o recrudescimento da repressão foi justamente a eclosão da pandemia do novo vírus corona. Como denunciam os anarquistas italianos, a pandemia só mata porque o Estado capitalista aplainou o terreno sucateando a saúde pública, desinvestindo os fundos necessários aos hospitais, precarizando o trabalho dos profissionais de saúde, retardando as medidas de contenção, etc. Agora, com a calamidade instalada, os governos pedem a mais absoluta coesão social e denunciam como criminosos todos os dissidentes e críticos que se atrevem a questionar a condução da crise pelo Estado. O discurso de que “estamos todos no mesmo barco” é usado para esconder o fato de que existem divisões de classe e o impacto da pandemia será diferente conforme a classe.

Os mais pobres e os trabalhadores vão arcar com os maiores riscos e vão ter um menor amparo do sistema de saúde. Ao mesmo tempo, é esperado que permaneçam trabalhando e fazendo a roda da economia capitalista girar (contra todos os discursos pós-modernos e liberais que tentam dizer que não é o trabalho que produz riqueza). Para manter os trabalhadores no seu “devido lugar”, ou seja, como rodas descartáveis da engrenagem, com ou sem crise, com ou sem pandemia, entra em cena a repressão. As medidas autoritárias adotadas no contexto da emergência desencadeada pela pandemia não serão revertidas, pois serão necessárias para manter a população sob controle no tratamento da crise econômica que se desencadeia paralelamente.

A luta de classes no Brasil em tempos de vírus corona

A pandemia de Covid-19 representa uma ameaça terrível, de consequências imprevisíveis, especialmente num país como o Brasil, que tem uma estrutura de saúde e serviços públicos muito mais defasada que a da Itália ou da Espanha, países europeus que são até agora os mais atingidos. Aqui não se trata de um simples desmonte de estruturas de bem estar social por políticas de austeridade, mas do fato de que tais estruturas jamais foram montadas. Partes imensas da população do Brasil nunca tiveram acesso a direitos sociais que em outros países são básicos, mas aqui são tidos como privilégios, porque apenas uma minoria os obteve, tais como educação (pública, gratuita e de qualidade para todos até o nível superior), saúde pública, previdência pública, moradia, saneamento básico, transporte, lazer, etc. Praticamente 2/3 da população economicamente ativa no país está no desalento, desemprego, sub emprego, na terceirização, informalidade, precariedade, contratos temporários, uberização, sem renda fixa, etc. Essa população não vai ter como se sustentar e sustentar os familiares que deles dependem durante a quarentena/paralisação parcial que foi adotada até o momento.

Em relação ao contingente de cerca de 1/3 da população economicamente ativa que dispõe de emprego formal, ainda não está garantida a quarentena remunerada para todos e a não demissão e retorno ao trabalho quando a emergência passar. O trabalho em casa (home office) está sendo introduzido como uma forma dos trabalhadores continuarem a serviço das empresas, mas pode ser naturalizado para exigir um tipo de trabalho sem controle do horário das jornadas, com a estrutura e conexão sob responsabilidade do trabalhador, ausência de cobertura para acidentes, doenças, etc. O que parecia ser um “privilégio” durante a pandemia, o isolamento e o trabalho em casa na quarentena, pode se tornar a base para uma forma agravada de exploração no futuro.

A pandemia vai colocar questões vitais urgentes para a grande massa pobre da população. A paralisação parcial das atividades econômicas, inicialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, estendendo-se aos poucos para o restante do país, já deixou muitos trabalhadores sem fonte de renda. O efeito acumulado de vários meses (o tempo previsto de quarentena necessário para deter a propagação do vírus se estenderia até agosto) sem renda vai levar os mais pobres ao desespero. A falta de leitos hospitalares, de medicações, de material para fazer os exames nos bairros mais pobres, em breve vai fazer com que o número de infectados e mortos exploda.

Enquanto a população mais pobre e os trabalhadores um pouco melhor remunerados tentam imaginar como vão sobreviver nas contingências da pandemia, os ricos se abrigam nos seus condomínios e mansões convertidos em bunkers protegidos por segurança armada e exigem do capitão de mato de plantão, o governo Bolsonaro, medidas como a MP 928, devastando os já precários direitos trabalhistas e proteções legais sob pretexto da pandemia. Vozes da burguesia já expressam sem nenhum pudor a necessidade de tolerar algumas milhares de mortes, desde que não seja a morte deles mesmos, claro (e pensando bem, por que não a deles?), para que a economia não seja afetada.

Os poderosos brincam com nossas vidas

A pandemia chegou ao Brasil num momento em que, transcorrido um ano e alguns meses de mandato do atual governo, os confrontos da presidência com as demais instituições do Estado, com os partidos de todos os espectros (até mesmo aquele pelo qual foi eleito), sua evidente incapacidade de fazer deslanchar a economia, a insatisfação de vários setores da classe burguesa, a oposição discreta de alguns setores da imprensa; já tinham sido suficientes para reduzir a popularidade do presidente aos níveis de que dispunha antes da campanha eleitoral de 2018 (o que pode ser medido pelo pequeno porte das manifestações de 15/03). Pedidos de impeachment muito bem fundamentados já foram apresentados e panelaços já aconteceram em várias cidades contra o presidente, sendo que em algumas localidades se repetem diariamente. Entretanto, a tramitação ou não do impeachment contra Bolsonaro é uma decisão da alçada da presidência da Câmara, que por enquanto prefere gerir os negócios conjuntos da burguesia, em parceria com os governadores, evitando dar ao presidente o palco que ele precisa para mobilizar seu exército de seguidores.

O governo federal já estava adotando uma linha de minimização do perigo da pandemia que vai na contramão do que vem sendo feito em outros países, como está explicado aqui, aqui, e aqui. Dentro da lógica de que o que importa não é o que acontece na realidade, mas o que ele próprio vai dizer que acontece, o governo decidiu apostar que o número de mortos vai ser insignificante e que a culpa pelos danos à economia vai ficar por conta dos governadores e políticos que decidiram desafiá-lo (como está explicado brevemente aqui). É uma aposta no suicídio.

Diante da aceleração da crise econômica, da eclosão da pandemia e do fortalecimento da oposição ao governo, pedidos de impeachment, panelaços, polarização nas redes sociais, antecipou-se a corrida eleitoral, com os políticos burgueses tradicionais fazendo o papel de “sensatos” para se colocar como alternativas (explicado mais detalhadamente aqui). Vendo-se esvaziado na disputa de poder, o presidente dobrou a aposta e radicalizou o discurso negacionista no pronunciamento de 24/03, o qual representa uma aposta na barbárie, na guerra de todos contra todos, na destruição desenfreada, na efetivação da pulsão de morte. O governo sabe que a paralisação de milhões de pequenos negócios (bares, restaurantes, hotéis, lojas de roupas, academias, clínicas, oficinas, salões de beleza, barraquinhas de comida, prestadores de serviços, autônomos, etc.) vai deixar milhões de pequenos proprietários e um número ainda maior de trabalhadores dessa parte da economia completamente sem renda. Mas ao invés de se preocupar em como essas pessoas vão sobreviver, o presidente quer tirar partido da situação delas para usá-las na disputa política.

A alternativa do Bozo é dizer que a fome e a miséria que vão se alastrar nos próximos meses por conta da paralisação da economia são culpa dos “esclarecidos”, dos “privilegiados”, dos “comunistas”, ou seja, dos que ainda tem direitos, e que estão em quarentena. O discurso dele vai jogar essa massa de falidos, miseráveis e desesperados contra aquele 1/3 da população economicamente ativa, numa apoteose de saques, violência, morte, organizada por ele e suas milícias de fanáticos, debilóides e ressentidos, para destruir alguns milhões de vidas e qualquer vestígio de civilização que foi esboçado no país. É a aposta na barbárie.

Como sobreviveremos ao massacre?

A alternativa racional para essa paralisação parcial e ao mesmo tempo gigantesca da economia seria a requisição pública da renda dos super ricos, via não pagamento da dívida pública, expropriação das grandes fortunas, etc., para criar uma renda de sobrevivência para esses milhões de desvalidos, conforme discutiremos a seguir. Essa alternativa representa uma ruptura radical da ordem social existente, porque se coloca na lógica de priorizar a planificação e as necessidades coletivas (o que aponta na direção do socialismo). Não existe saída intermediária dessa crise, não num país capitalista pobre como o Brasil, em que o Estado está prostrado ao poder dos bancos e dos super ricos. Não há margem de manobra como a que os países imperialistas possuem, não há colchão para absorver o impacto.

A pandemia vai expor a divisão de classes na sociedade de forma brutal. Para sobreviver, os de baixo vão ter que se organizar para lutar e nós temos a tarefa vital de ajudar a desenvolver essa organização, para que a luta seja direcionada contra a mesquinha elite dos Justus e Hangs que patrocinam o bolsonarismo. Do contrário o Bozo já mostrou que vai jogar essa massa desesperada contra os demais trabalhadores. Temos que exigir medidas de sobrevivência e desenvolver soluções coletivas. Contra o Estado brasileiro, contra todos os poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário, contra presidentes, governadores, prefeitos, contra o cerco da mídia às nossas lutas, contra a mesquinharia da classe patronal, vamos precisar lutar por medidas como:

– suspensão das cobranças de serviços essenciais (água, luz, telefone, gás, internet);

– suspensão das cobranças de aluguéis, prestações e juros bancários;

– quarentena remunerada e/ou renda básica de sobrevivência;

– nenhuma redução de salários e direitos durante a pandemia;

– nenhuma demissão dos trabalhadores em quarentena;

– linhas de crédito preferenciais para milhões de pequenos negócios que vão ser paralisados;

– aparelhamento do sistema de saúde com recursos para lidar com a pandemia, a começar pela proteção dos profissionais da saúde, bem como:

a) expropriação dos hospitais e clínicas privadas que forem necessários para atender toda a população afetada (que deve se multiplicar em breve);

b) expropriação de hotéis e pousadas para internar a população adoecida durante o auge do período de propagação;

c) expropriação da indústria farmacêutica e dos recursos necessários para tratamento da pandemia (quebra de patentes, requisição de insumos, etc.);

d) expropriação dos recursos necessários para produzir exames na quantidade que for preciso para identificar a população infectada, bem como leitos de UTI, respiradores, etc.;

– não pagamento das dívidas públicas, para financiar as medidas necessárias para a retomada da vida social.

O mundo precisa mudar

Todas essas medidas colocariam em evidencia a luta de classes, pois exigiriam que fosse atacado pesadamente o lucro dos capitalistas para que fossem adotadas. Sem isso, aliás, não haverá possibilidade de sobrevivência para nossa classe. Sem isso, as pessoas vão recorrer ao cada um por si, vai haver saques, mortes por comida e remédio, etc. E nessa situação, o Estado vai colocar as forças repressivas nas ruas com autorização para matar (ou estimular a matança dos pobres uns pelos outros, caso o Bozo ainda esteja ao leme). E isso não vai ser suspenso depois da pandemia; as medidas repressivas vão continuar em vigor como uma forma de defender os interesses capitalistas no curso da colossal crise econômica, que atinge o conjunto da economia brasileira e mundial paralelamente à pandemia. Somente a nossa classe agindo de forma organizada pode propor uma alternativa tanto à barbárie quanto à repressão.

Precisamos defender as medidas necessárias para a sobrevivência de todos, como aquelas sugeridas acima, nos antecipando às medidas da patronal, do Estado, da burocracia político-sindical e da mídia. É a auto organização e a iniciativa dos trabalhadores que pode oferecer uma alternativa para essa crise, que é simultaneamente uma crise de saúde pública, crise humanitária, crise econômica, social e política. Essa alternativa não pode ser outra que não a superação do sistema do capital. No mesmo processo em que lutamos por medidas do tipo que propusemos acima, necessárias para assegurar nossa sobrevivência, vamos simultaneamente desenvolver os fundamentos de outra forma de sociabilidade, os princípios de planificação e ação coletiva.

Planificação não é sinônimo de centralização autoritária, tal como essa palavra ficou tristemente marcada na memória coletiva pelas experiências do chamado “socialismo real” no século XX. Significa ao contrário a decisão coletiva sobre os recursos disponíveis e sua utilização em função da necessidade humana. Assim como hoje precisamos pensar de maneira centralizada e totalizante a utilização dos recursos de saúde para debelar a pandemia (total de leitos disponíveis, prédios e acomodações, respiradores, exames, medicações, material de proteção para médicos e enfermeiros, etc.), expropriando o que for necessário para colocar a serviço do público; o mesmo raciocínio precisa ser aplicado ao restante da atividade social: produção de alimentos, roupas, habitações, meios de transporte, etc.

A população disponível para trabalhar, cada um na sua especialidade (pedreiros, cabeleireiras, cuidadores, professores, etc.), pode ser colocada para trabalhar produzindo os bens e serviços necessários para todos e recebendo em contrapartida o que precisa sobreviver, sem a mediação do dinheiro, do valor, do mercado e da propriedade privada. Com os recursos tecnológicos de hoje, basta listar num sistema centralizado os recursos materiais e pessoais disponíveis e colocar toda a sociedade para decidir, votando por bairros, cidades, regiões, o que deve ser produzido, ao mesmo tempo em que cada local de trabalho decidiria como atender às demandas vindas da sociedade. Mil formas de organização e decisão podem ser pensadas e aperfeiçoadas conforme as pessoas se engajem no processo de decisão sobre suas próprias vidas e a vida social. O importante é que seja quebrado o fetiche da obediência cega às exigências do lucro, fetiche que paralisa a imaginação e a impede de pensar outros modos de vida.

O desemprego ou subemprego, superexploração, jornadas uberizadas sem fim e intensificadas ao extremo pelo controle virtual automático, etc., pesadelos que afligem hoje bilhões de seres humanos, só acontecem porque o sistema do capital exige que um proprietário privado extraia lucro da utilização da sua força de trabalho, e impede que os indivíduos possam se relacionar diretamente por meio da troca planejada de atividades. Aquelas milhões de pessoas que ficarão desempregadas depois que a quarentena terminar poderiam trabalhar umas para as outras, para o conjunto da sociedade, de forma planejada e organizada, de modo que as necessidades de todos sejam satisfeitas, desde que o imperativo do lucro seja descartado. É com esse horizonte que temos que pensar a luta pela sobrevivência da humanidade: é só indo à raiz do problema, extirpando a própria alienação capitalista, que seremos capazes de nos livrar de todas as pandemias, crises, violências e misérias.


*O conceito de produção destrutiva foi desenvolvido por Mészáros, e nós o explicamos a seguir com nossas próprias palavras. O capitalismo é um modo de produção baseado na desconexão entre produção e necessidade humana. Os proprietários dos meios de produção, desde o dono de uma pequena padaria até os acionistas da Boeing, não produzem pães ou aviões porque querem satisfazer a necessidade humana de alimentos ou de transporte, mas porque querem ter lucro. O seu lucro surge do fato de que o valor que pagam por uma das mercadorias consumidas na produção de novas mercadorias, a força de trabalho, produz um valor maior do que aquele que é pago por ela, o salário. Esse valor adicional, a mais-valia, se realiza quando as mercadorias são colocadas em circulação e vendidas no mercado.

A produção dos bens e serviços necessários à vida humana é um efeito colateral secundário, o objetivo principal do sistema é fazer as mercadorias circularem para realizar a mais-valia contida nelas e assim concretizar o lucro dos proprietários privados. O lucro precisa ser constantemente aumentado, ele não pode parar jamais de se movimentar, de produzir mais-valia e lucros adicionais. Essa forma de riqueza abstrata, medida em dinheiro, que não pode parar jamais de se reproduzir de maneira ampliada, processo que tem o nome de acumulação, é o que se chama de capital. E mesmo os proprietários privados dos meios de produção estão submetidos a essa compulsão inescapável para a expansão do capital.

Não se trata de ganância ou de pura maldade dos indivíduos (embora existam seres humanos extremamente degradados por esse sistema), mas de uma relação social abstrata, ao mesmo tempo anti-humana e anti-social, que paira acima dos seres humanos e os comanda, embora seja produto da sua própria atividade cotidiana. Nós mesmos reproduzimos o capital todos os dias, trabalhando ou consumindo, porque todas as nossas atividades estão mediadas pela forma mercadoria, pelo valor e pelo dinheiro. Não existe saída individual desse sistema (de nada adianta o consumo consciente, boicotes, comportamentos politicamente corretos, etc.), apenas a saída coletiva, por meio da construção de algum tipo de produção baseada na necessidade humana e no tempo disponível.

A desconexão entre produção e necessidade humana, que é intrínseca ao sistema do capital, produz vários defeitos incuráveis. O primeiro deles é que uma parte imensa da humanidade não tem acesso aos bens e serviços de que necessita e sobrevive de maneira extremamente precária, porque não tem nenhuma forma de renda e não pode pagar por tais bens e serviços. Vive na miséria, na fome, na doença, na ignorância, na violência, porque se tornou supérflua para a acumulação de capital. O segundo defeito é um acúmulo imenso de mercadorias supérfluas, tornadas obsoletas antes de terem a sua utilidade esgotada. Ou projetadas desde o começo para se tornarem precocemente obsoletas, para serem substituídas por novas mercadorias, porque o sistema está orientado para o lucro e não para a necessidade humana.

Sendo assim, uma massa colossal de recursos naturais, minérios, petróleo, madeira, borracha, terras férteis, animais, vegetais, água, etc., é consumida para produzir uma outra massa colossal de objetos, carros, eletrodomésticos, celulares, produtos alimentícios, etc., que vão ser descartados sem serem devidamente consumidos até que estivesse esgotada a sua utilidade. Cria-se toda uma compulsão social pelo consumo de mercadorias que dá origem à demanda de bens e serviços supérfluos, como artigos de luxo ou armas nucleares, que não satisfazem nenhuma necessidade humana, mas existem apenas para permitir que o capital se realize e se acumule por meio da sua produção e circulação no mercado. A vida das pessoas é ideologicamente orientada para desejar mercadorias e ostentá-las, como se isso fosse a sua própria felicidade, sendo que na verdade é apenas a realização do capital. Toda uma indústria cultural se estrutura para reforçar essa ideologia do consumo de mercadorias como felicidade, desde filmes, novelas, livros de auto-ajuda, igrejas, coaches, redes sociais, etc.

Nesse modo de produção, o próprio significado da palavra produção é radicalmente modificado e não pode ser dissociado do conceito de destruição. No capitalismo, toda produção é simultaneamente destruição. Não apenas os recursos são desperdiçados, matérias primas consumidas em mercadorias tornadas precocemente obsoletas, mas são destruídas as próprias condições gerais de produção, a existência de um meio ambiente natural como fonte de matérias primas e suporte da atividade econômica e da vida em geral. O acúmulo de poluentes e dejetos nas águas, no solo, na atmosfera, já atingiu um nível tal que ameaça a própria continuidade da vida humana. A mudança climática já é uma realidade, concretizada no aquecimento global, nos desequilíbrios cada vez mais violentos, ondas de frio e calor, secas, inundações, extinções em massa de espécies animais, etc. E a mobilização irracional e insustentável dos recursos naturais nos coloca em contato com microorganismos mortíferos, dos quais o atual SARS-Cov 2 é o exemplo mais recente.