Pandemia, crise, Estado e luta de classes

O que estamos vivenciando neste início de 2020 é uma crise do capitalismo, e não apenas no sentido de crise econômica. É uma crise societal ou civilizacional, uma crise da humanidade. A atual pandemia mundial de Covid-19, provocada pelo vírus Sars-cov2, ou novo vírus do tipo corona, não é um fenômeno meramente paralelo ou apenas simultâneo à crise do capitalismo. Ela é simultaneamente um efeito e uma causa da crise do capitalismo, pois ambos fenômenos são inseparáveis. Essa crise, como todas as anteriores, terá impactos diferentes entre os diversos países e as classes sociais. Como ilustram os exemplos históricos, nas crises de grandes proporções, o capital e seu Estado são capazes de qualquer coisa para tentar forçar a transição para formas novas, mais brutais e distópicas, de garantir a acumulação do capital. Enquanto isso, nós seremos forçados a lutar, nas condições mais difíceis imagináveis, para evitar que isso aconteça, pois nossa sobrevivência dependerá de impedirmos essa tentativa.

Eventos naturais como catástrofes sociais

A pandemia é um produto do capitalismo, porque se origina na forma especificamente capitalista de apropriação da natureza. A migração de vírus e bactérias para o organismo humano resulta tanto de formas predatórias de exploração extrativista de ambientes selvagens; como da manipulação industrial de animais em instalações como granjas, criatórios de porcos, abatedouros, etc., que são verdadeiras usinas de mutação de microorganismos patogênicos. O processo foi muito bem descrito pelo texto do coletivo chinês Chuang, que já circulou amplamente nos meios anticapitalistas e se tornou referência obrigatória sobre o assunto. O fenômeno atual é extremamente didático por mostrar como essas práticas, que já duravam vários anos, são capazes de gerar uma pandemia devastadora.

Na perspectiva que defendemos, a pandemia é um produto do capitalismo tanto quanto os variados fenômenos que compõem o processo mais geral da mudança climática, tais como o aumento da temperatura média do planeta, elevação do nível dos mares, derretimento das geleiras e calotas polares, tempestades, furacões, nevascas, inundações, secas, ondas de frio ou de calor, extinção em massa de espécies, desertificação, etc. Nesse contexto, vírus e bactérias mortais, antigos e novos (que surgem também devido a mutações causadas pela própria aceleração de mudanças no ambiente dos tipos listados acima), são apenas uma parte desse processo geral, que expressa as consequências destrutivas da ação capitalista sobre a natureza. Não se trata portanto de mais um evento aleatório, como um meteoro imprevisível que cai sobre o planeta, mas de um fenômeno muito bem determinado e circunscrito pela lógica da atividade humana atual (e aliás perfeitamente previsível, como atestam estudos restritos realizados já em 2009, conforme vemos aqui).

Sob o capitalismo, não existe forma de produção que não seja ao mesmo tempo forma de destruição, o que configura aquilo que Mészáros chama de produção destrutiva. A produção destrutiva afeta a natureza por meio do desperdício de recursos na produção em massa de mercadorias que são tornadas precocemente descartáves (obsolescência programada), o que gera a poluição das águas, do solo, do ar, acúmulo de lixo, etc. (que são a causa da mudança climática). Mas afeta igualmente os seres humanos, cujos corpos são também um substrato biológico da produção, desgastado por rotinas massacrantes de trabalho, alimentação de má qualidade, ambientes urbanos insalubres, tortura no transporte público e no trânsito, stress psicológico permanente, etc.

Sendo assim, de nada adianta os governantes capitalistas hipócritas dizerem agora que por causa da pandemia “estamos todos no mesmo barco”, pois essas consequências da destrutividade capitalista são vivenciadas de maneira diferente pelas diferentes porções da população humana. Aquelas que vivem em países e regiões pobres são muito mais afetadas pelos fenômenos de mudança climática. Da mesma forma, no contexto da pandemia, a privatização dos serviços de saúde e o consequente desmonte da saúde pública (ou a sua simples ausência, na grande maioria dos países nos quais ela nem sequer foi construída) faz com que a resposta seja muito mais precária. Só existe pandemia, ou seja, disseminação mundial de um vírus, porque não existe um sistema universal de saúde capaz de detectar, isolar e tratar os infectados antes que tal vírus se espalhe.

A desigualdade social é também uma desigualdade no acesso a serviços de saúde, e se uma parte da população não tem esse acesso, ela contamina o conjunto da população. A demanda por um sistema universal de saúde é uma demanda pela sobrevivência da humanidade, que se choca com os imperativos da lógica do capital. O fato de que o sistema não tenha sido capaz de controlar a disseminação do vírus é uma expressão de sua falência. O sistema não tem controle sobre tudo, por mais sofisticado que seja o aparato repressivo do Estado e suas ferramentas tecnológicas, sobre o qual falaremos mais ao final. Trataremos também dessa contradição entre a lógica do capital e as necessidades humanas nos tópicos posteriores.

Antes, precisamos enfatizar o quanto as desigualdades inerentes ao capitalismo potencializam os danos de eventos originados em fenômenos naturais. Podemos comparar a reposta à pandemia com a resposta a um outro fenômeno natural, os terremotos, que não são provocados por interferência humana, mas impactam de maneira diferente as sociedades humanas, de acordo com a posição que essas sociedades ocupam na hierarquia do sistema capitalista mundial. O terremoto de 2010 no Haiti, que atingiu aproximadamente 7 graus na escala Richter, deixou cerca de 300 mil mortos, outros 300 mil feridos e mais de 1,5 milhão de desabrigados. A infraestrutura do país, que já era muito pobre, foi extremamente danificada, e em outubro do mesmo ano sobreveio uma epidemia de cólera, que infectou mais de 700 mil pessoas e vitimou outras 10 mil. Por sua vez, o terremoto de 2011 no Japão atingiu aproximadamente 9 graus na escala Richter, o que significa que teve uma potência quase 1000 vezes maior (trata-se de uma escala logarítmica, em que cada grau é cerca 31,6 vezes maior que o anterior) do que aquele que atingiu o Haiti, deixando 18.434 mortos e mais de 120 mil desabrigados.

A diferença abissal entre as perdas humanas e materiais no Haiti e no Japão, em fenômenos com essa diferença extrema de magnitude, se explica pelo fato do Haiti ser um país periférico pobre e o Japão um país imperialista rico. Se existe estrutura para permitir que um país sobreviva a um terremoto de 9 graus com um número X de vítimas, o agente que mata um número dezenas de vezes maior num país que sofre um terremoto quase mil vezes mais fraco não é o terremoto, mas a pobreza. Não se trata do fato de que as mortes de quase 20 mil japoneses não sejam importantes e lamentáveis, mas de que a morte de 300 mil haitianos e a terrível devastação subsequente do país deveriam ser evitáveis. A metáfora do Titanic naufragando foi muito utilizada nos últimos tempos, por mostrar didaticamente que não haverá botes para todos. Em outras palavras, no capitalismo, os desastres naturais, sejam eles terremotos ou pandemias, são desastres sociais. Existem recursos para enfrentar essas calamidades, mas eles estão desigualmente distribuídos, portanto o que mata é a pobreza, é a desigualdade, é o capitalismo.

A lógica do capital e as crises

A pandemia, ainda que tenha origem natural num microorganismo, um vírus, existe como fenômeno social, porque é uma determinada forma de vida social, o capitalismo, que coloca esse vírus em contato com seres humanos, e ao mesmo tempo, faz com que a nossa espécie esteja desarmada para enfrentar a ameaça. Sob esses dois aspectos, a pandemia é um produto do capitalismo. Na ausência de um sistema universal de saúde capaz de debelar a infecção pelo vírus antes que o surto se transforme em pandemia, o resultado é a paralisação parcial da economia por conta das medidas de isolamento social adotadas por praticamente todos os países do mundo. Com isso, a pandemia se torna também a causa imediata de uma crise econômica mundial.

A interrupção das viagens internacionais, do turismo, das atividades de escolas e universidades, hotéis, restaurantes, bares, danceterias, academias, salões de beleza, teatros, cinemas, espetáculos, shopping centers, eventos esportivos, cultos religiosos, etc.; tudo isso traz um impacto na demanda por serviços, que inevitavelmente fará desabar uma economia mundial que já estava prestes a cair em uma nova crise. Não somos especialistas em dados econométricos, mas é evidente que a redução da atividade numa gama tão grande de setores teria efeitos graves numa economia mundial já cambaleante. Os próprios representantes ideológicos do sistema instalados no FMI já admitem uma crise de proporções históricas, comparável apenas à de 1929; isso porque não podem reconhecer que a crise pode ser até maior do que a de 1929, porque um cataclismo de tais proporções significaria uma ameaça à existência do sistema capitalista cuja defesa é a sua razão de existência.

Sabemos desde Marx que a causa profunda das crises capitalistas é sempre a superprodução de capital, e não um eventual excesso de mercadorias ou serviços que não encontra comprador, como supõe a economia vulgar. O capital é valor-que-se-transforma-em-mais-valor, é uma forma de riqueza econômica abstrata que só existe com a condição de realizar um movimento permanente que o transforma em mais riqueza. O capital não pode parar de se expandir, e se parar, deixa de ser capital. O capital é uma quantidade de valor que se transforma em uma quantidade maior por meio de um acréscimo, a mais valia, que é obtida através da exploração da força de trabalho humana.

Força de trabalho que, por sua vez, é a única mercadoria que gera valor, por meio da sua utilização no processo de trabalho, porque transfere às demais mercadorias consumidas no processo de produção (matérias primas e meios de produção) um valor maior do que o necessário para reproduzí-la, ou seja, maior do que o salário que o trabalhador recebe para vendê-la (o atual desespero de vários capitalistas no mundo inteiro, principalmente pequenos e médios, para que a economia volte a funcionar o quanto antes, demonstra didaticamente a sua necessidade de explorar trabalho para reproduzir capital; os grandes capitalistas, por sua vez, sabem que são “grandes demais para falir” e por isso contam com o pronto socorro do Estado, conforme veremos). A crise acontece quando uma fração dos capitais, um determinado conjunto de empresas, setores econômicos ou países, não conseguem extrair mais-valor da exploração do trabalho na mesma taxa que os capitais mais produtivos.

Essa é a causa profunda de todas crises capitalistas, e a superprodução de mercadorias ou falta da demanda de produtos e serviços são apenas os fenômenos aparentes e superficiais que funcionam como detonadores. Nessa dialética entre essência e aparência, toda crise capitalista (que tem a superprodução de capital na sua essência) precisa de um gatilho ou detonador na superfície (aparência) dos fenômenos econômicos. Foi o caso das últimas três crises econômicas mundiais do capitalismo, que no século XXI foram globalmente sincronizadas: a crise de 2000 (sinalizada pela quebra da bolsa de valores estadunidense que negocia ações das empresas de internet, a NASDAQ); a crise de 2008 (sinalizada pela falência dos bancos estadunidenses que negociavam papéis lastreados em hipotecas impagáveis – sub-prime); e a atual crise de 2020, desencadeada pela paralisação de diversas atividades em resposta à pandemia.

A origem das crises é uma contradição intrínseca ao capitalismo, a sua necessidade de expansão permanente e ao mesmo tempo a impossibilidade dessa expansão pelo conjunto de todas as frações individuais do capital, que faz com que algumas delas tenham que ser eliminadas. Nesse sentido, a crise não é uma anormalidade, um lapso, um equívoco lamentável ou uma falha acidental que poderia ser corrigida por uma gestão adequada, ao contrário do que dizem os contos de fadas gerados por uma grande massa de tecnocratas, economistas e jornalistas que vivem justamente da venda desse tipo de embuste. A crise é parte do funcionamento normal do sistema capitalista. Ela existe e necessariamente tem que existir, para que o sistema possa se reciclar, destruindo os capitais menos rentáveis e permitindo que o sistema como um todo possa se lançar a um novo ciclo de crescimento, até que sobrevenha uma nova crise. E assim sucessivamente.

Para a grande maioria das pessoas, as crises são sinônimos de tragédia e desespero; para uma minúscula elite de grandes predadores globais, elas são sinônimo de ganhos bilionários. As 10 pessoas mais ricas do mundo acumularam mais US$ 51 bilhões à suas fortunas sujas de sangue em apenas uma semana de abril (conforme contabilizado aqui). Para os burgueses bem posicionados, toda crise é também uma oportunidade, como disse descaradamente um bilionário brasileiro que está entre esses parasitas monstruosos.

Breve história das crises capitalistas recentes

A destruição de capital se faz por meio da falência, do fechamento de empresas, da desvalorização de ativos e da desativação de meios de produção assim inutilizados. Que isso tenha como consequências uma alta do desemprego e a ameaça à sobrevivência dos trabalhadores em um ou vários países, ou mesmo no mundo inteiro, arremessados na miséria temporária ou na indigência permanente, não é um problema para o sistema. O sofrimento humano implicado nas crises e nas formas capitalistas de administrá-las é um mero detalhe. É importante guardar essa lição para a discussão que faremos mais adiante: grandes perdas de vidas humanas em eventos estrondosos, como guerras, genocídios e massacres; ou lentos e silenciosos, como a fome, a miséria, doenças, etc., fazem parte também da normalidade do sistema. O fato de que várias gerações nasceram depois do último grande cataclismo universal, a II Guerra Mundial, ou mesmo depois do fim da Guerra Fria, fez com que crescessem acreditando numa versão “conto de fadas” do capitalismo e da história, em que tais tragédias não são mais possíveis ou sequer imagináveis. A crise atual deverá servir como uma amarga demonstração de que essa crença está redondamente equivocada.

Por falar em II Guerra Mundial, do ponto de vista capitalista, é oportuno lembrar que ela foi apenas uma forma de resolver a maior crise econômica da história, a Grande Depressão da década de 1930, iniciada pela quebra da bolsa de valores nos Estados Unidos em 1929. A guerra destruiu cidades inteiras, habitações, infraestrutura, estradas, pontes, ferrovias, portos, além de fábricas, matérias primas e, é claro, vidas humanas, numa escala de dezenas de milhões de mortes. A reconstrução dos países atingidos pela guerra deu ao capitalismo o fôlego para seguir em ciclos de expansão por algumas décadas, nas quais as crises eram pontuais e pouco relevantes.

A partir da década de 1970, há uma nova inflexão na história do capitalismo e as crises começam a se tornar mais frequentes, mais pesadas, e os momentos de recuperação mais frágeis e problemáticos. Há um vasto debate teórico sobre essa mudança de fase do capitalismo, sobre o qual não poderemos nos desdobrar. De qualquer forma, qualquer que seja a perspectiva adotada dentre as correntes teóricas que travam esse debate, há praticamente um consenso entre elas de que o ciclo iniciado a partir da recuperação da crise anterior (a do sub-prime de 2008) estava durando muitos anos, portanto a crise atual de 2020 já era esperada pelos observadores mais atentos. Independentemente da pandemia, ela iria eclodir mais cedo ou mais tarde. Um dos sintomas dessa crise que já era iminente, coincidindo com a difusão mundial da pandemia, foi a queda do preço do petróleo, que atingiu níveis históricos de baixa justamente agora (a baixa foi tão grande que levou ao território dos valores negativos para o petróleo armazenado nos Estados Unidos, algo absolutamente inédito na história mundial, conforme explicado aqui).

Num certo sentido, segundo alguns, a crise anterior jamais foi inteiramente encerrada, uma concepção com a qual não estamos totalmente em desacordo. De 2008 a 2020 houve mini-recessões e crises menores de diversos tipos em vários países e continentes. Houve recuperação do emprego em alguns países, mas com os trabalhadores em situação muito mais precária e ganhando muito menos do que antes (apesar do quase pleno emprego antes da crise de 2020, cerca de 80% dos trabalhadores estadunidenses mal ganham o suficiente para pagar as contas no fim do mês, conforme explicado aqui). Para administrar aquela crise, os governos do mundo inteiro injetaram trilhões de dólares nos bancos e grandes empresas para salvá-las da falência (o déficit público estadunidense duplicou de cerca de cerca de US$ 5 trilhões em 2000 para US$ 10 trilhões em 2009, e duplicou de novo para mais de US$ 22 trilhões em 2020, conforme descrito aqui). Como consequência, os governos se endividaram e passaram a cortar sistematicamente os gastos sociais (o déficit público do conjunto da União Europeia saltou de 58% do PIB em 2007 para 87% em 2014, como resultado dos gastos para salvar os bancos e grandes empresas, conforme dados do Eurostat).

Em consequência desse endividamento massivo dos governos para salvar o grande capital, houve a crise do crédito público na zona do Euro em 2010 e 2012, da qual as vítimas mais conhecidas foram Portugal, Itália, Grécia (devastada pelos memorandos de “ajustes” austericidas da União Europeia) e Espanha (PIGS, na sigla pejorativa em inglês). Tivemos o fim do “nacionalismo de commodities” da América Latina, quando caíram os preços das matérias primas em cuja exportação esses países se especializaram, reduzindo a arrecadação dos Estados e minando as políticas sociais compensatórias incipientes que davam sustentação eleitoral aos governos “progressistas”. As lutas contra a austeridade e as consequências da crise de 2008 produziram uma nova situação mundial, entre 2010 e 2013, marcada por lutas de massa, como a Primavera Árabe, o movimento dos Indignados, Occupy, o movimento da Praça Taksim na Turquia, as Jornadas de Junho no Brasil, etc.

A impossibilidade dos governos de atender às reivindicações desses movimentos de luta e ao mesmo tempo seguir atendendo os interesses do capital, fez com que aumentasse o desencanto e a revolta com os mecanismos da democracia. Na esteira desse desencanto e revolta, políticos reacionários e oportunistas se apresentaram como “inimigos do sistema” e em vários países derrotaram com muita facilidade os partidos tradicionais, surpreendendo a muitos. Elegeram-se apenas para intensificar a pilhagem dos fundos e serviços públicos em esquemas mafiosos, mascarados por ideologias irracionais (fundamentalismo religioso, nacionalismo, anti-cientificismo, anti-comunismo anacrônico, xenofobia, chauvinismo, em doses variadas conforme a realidade de cada sociedade) e práticas autoritárias. Foi assim que se multiplicaram Trump, Bolsonaro, Orban, Modi, Duterte, Salvini, Johnson, etc.

Para concluir este aspecto, é importante ressaltar que, do ponto de vista dos trabalhadores, nunca houve recuperação da crise anterior, pois a volta dos lucros das empresas se deu às custas de aumento da exploração, intensificação do trabalho, retirada de direitos, deterioração do serviço público, perdas na qualidade de vida em geral. Por isso, a partir de 2018 e ao longo de 2019, um novo ciclo de lutas explodiu no mundo inteiro: França (coletes amarelos, greve contra a reforma da previdência), Sudão (queda da ditadura), Argélia (queda do presidente), Tunísia, Hong Kong (mais de 6 meses de revolta), Equador, Chile, Haiti, Bolívia, Colômbia, Catalunha, Líbano, Iraque, Irã, inclusive mundializando alguns métodos de luta e discursos. Esse novo ciclo mundial de lutas só foi interrompido pela pandemia de 2020, a qual, como dissemos, está entrelaçada com uma nova crise capitalista.

A administração das crises pelo Estado

Segundo Marx, nenhuma crise capitalista é realmente resolvida, pois elas se originam de contradições intrínsecas ao modo de produção. O capital precisa explorar a força de trabalho humana para gerar mais-valia e se reproduzir como capital-sempre-em-expansão, mas ao mesmo tempo, cada fração do capital, cada empresa individual precisa reduzir custos com a força de trabalho, investindo em tecnologia, automação, gestão, etc. Ao fazer isso ele aumenta a quantidade de mercadorias produzidas, mas diminui o valor das mercadorias individuais. O capital precisa ao mesmo tempo explorar o trabalho e expulsar o trabalho, precisa aumentar o valor total produzido e diminuir o valor das mercadorias. Essas forças internas contrárias do sistema representam um defeito estrutural incurável desse modo de produção, cujo resultado inevitável são as crises periódicas.

As crises queimam os capitais mais fracos e permitem que os mais fortes sobrevivam, apenas para que eles sejam defrontados com o mesmo problema alguns anos depois, exigindo algum tipo de medida de salvamento, cujo custo é sempre descarregado sobre os trabalhadores e o conjunto da população. As crises são administradas, e as contradições são jogadas para frente, para uma nova crise, que inevitavelmente virá. A crise é um momento em que as contradições do capitalismo se agudizam e se tornam transparentes. Essas contradições se exteriorizam em diversos níveis. O primeiro deles é o da oposição entre a existência de um único sistema capitalista mundial e a multiplicidade de Estados nacionais. No caso presente, para enfrentar a atual pandemia, os diversos Estados vão ter que tomar medidas no âmbito de suas jurisdições, mas para serem realmente eficientes, essas medidas precisariam também de uma coordenação global, que é no momento impossível.

Como dissemos, seria preciso que houvesse um sistema de saúde universal capaz de identificar e tratar os primeiros casos da nova doença, a Covid-19, para evitar que se espalhassem devido à circulação mundial de pessoas. Ora, tal sistema não existe, e a incapacidade dos governos de cooperar uns com os outros, partilhar recursos, informações, medidas de contenção combinadas, etc., faz com que a pandemia se espalhe mais rápida e descontroladamente. Os governos de cada país representam os interesses capitalistas no seu interior, que estão em competição com os capitais existentes em países rivais, o que impede a cooperação e a coordenação requeridas. Os Estados Unidos já estão descaradamente confiscando material médico que iria da China para outros países, porque pode pagar por eles, e também, evidentemente, porque a China está disposta a vender para o melhor pagador. Isso é só o começo do que ainda está por vir.

Outro nível de contradição é o fato de que o Estado precisa agir numa emergência desse tipo como se fosse o representante da sociedade como um todo, mas ele não o é, ele representa os interesses do capital. Oficialmente o Estado se rege pela lei (por isso se chama Estado de direito, modalidade universalmente vigente, com exceção talvez de algumas petromonarquias do golfo pérsico e regimes renegados), na qual está escrito que todos são iguais, mas na prática, as personificações do capital, proprietários, gestores e burocratas, exercem o poder diariamente, por meio da coerção econômica, que obriga os trabalhadores a aceitar a exploração para não morrer de fome, ou os obriga a morrer de fome e de todos os tipos de miséria por não poder trabalhar. O poder político do Estado jamais é usado contra o poder econômico do capital, mas ele existe exatamente com a função de fazer as pessoas acreditarem que tal uso é possível.

O Estado existe para encenar a farsa de que pode ser acessado ou pressionado pela mobilização dos cidadãos e eleitores, e enquanto estes se ocupam na tentativa inútil de fazê-lo, se abstém de questionar o poder econômico do capital, que assim permanece intocado. Em momentos de crise, como dissemos, as contradições se agudizam, e o contraste entre o discurso oficial e a prática do Estado pode ficar muito evidente. Por isso, o Estado tem que agir como se estivesse preocupado com o bem estar dos seus cidadãos. A crise econômica é algo que os capitalistas gostariam de poder tentar administrar com os métodos de sempre, mas a pandemia adiciona a isso uma dificuldade imprevista, o imperativo de fingir preocupação com a vida, pelo menos por algum tempo.

Na presente crise, vimos os dirigentes do Estado jogarem na lata do lixo nada menos do que 40 anos de discurso econômico neoliberal e injetarem dinheiro público na economia dos seus países, em programas de auxílio a empresas e renda de sobrevivência da população, estatizarem hospitais, etc. Se pudessem, deixariam os idosos e os pobres morrerem aos milhares ou milhões, mas não podem admitir isso publicamente, então aparecem nos meios de comunicação, com lágrimas de crocodilo, fingindo estar preocupados com o bem-estar dos seus povos. Há algumas raras exceções a esse roteiro, sendo a mais importante dessas justamente o Brasil, onde o presidente não tem pudor em admitir que as pessoas têm que morrer para que a economia funcione (o que merece uma discussão em separado, que faremos em outro texto). Ele é o único que tem a coragem de expor aquilo que os outros tentam disfarçar.

Apesar de casos aberrantes como o do Bozo, a regra geral é a emissão de pacotes de salvamento para a população e a economia. No entanto, sabemos pela experiência histórica em quê resultam esses pacotes de emergência. O Estado não pode simplesmente imprimir dinheiro (como advogam as fantasias da MMT, dos novos e antigos keynesianos) sem que esse valor adiantado à sociedade tenha que ser coberto. O valor da dívida pública acumulada dos governos do mundo inteiro já supera em várias vezes o total da riqueza existente no mundo (322% do valor do PIB mundial, uma quantia surreal de US$ 257 trilhões, conforme vemos aqui). Esse valor foi aumentado em 40% desde a última crise, em 2008, a qual resultou em medidas de austeridade que até anteontem asfixiavam as populações do mundo inteiro, haja vista a onda de revoltas e lutas de 2018 e 2019 que mencionamos acima. O salvamento da pandemia de 2020 pode legitimar imposições austericidas ainda mais draconianas. Passado o momento mais agudo da crise, o Estado vai ter que apresentar essa fatura à sociedade.

Dinheiro não cai do céu

O valor do dinheiro se fundamenta no tempo de trabalho socialmente necessário para produzir mercadorias. Quando os governos imprimem dinheiro para injetar na economia através dos bancos e do mercado financeiro, como fazem na ocasião desses pacotes de salvamento, cada cédula (ou sua representação eletrônica) é como se fosse uma nota promissória afirmando à sociedade que existe aquele valor em riqueza. Para que essa nota seja aceita, a sociedade precisa acreditar que tal governo será capaz de arrecadar esse valor em riqueza no futuro, autorizando assim o governo a se endividar sob a premissa de que tal dívida será coberta. Já mencionamos acima o imenso volume de endividamento provocado pela crise econômica anterior, sem que isso tenha trazido qualquer benefício para os trabalhadores. Agora, estamos presenciando um endividamento ainda maior e mais veloz (no pico do chamado “alívio quantitativo” para a crise de 2008, o Banco Central estadunidense recomprava US$ 120 bilhões por mês em títulos; hoje, o ritmo está sendo de US$ 70 bilhões por dia, conforme visto aqui). Veremos na ressaca dessa crise qual é o limite para as dívidas estratosféricas que todos os governos estão contraindo.

O capitalismo está respirando por aparelhos (ou em coma induzido, como explicado aqui), e esse aparelho, como não poderia deixar de ser, é o Estado. No desdobrar desta crise, muitos analistas, observadores e grande parte do público crítico ou insatisfeito com o capitalismo comemorou essa espécie de “volta do papel do Estado”. Muitos esperam agora algum tipo de revanche contra o neoliberalismo, com a valorização do investimento público, dos serviços públicos, do sistema público de saúde, das universidades públicas e pesquisas científicas voltadas para temas de interesse do conjunto da sociedade; tudo isso financiado por taxação de grandes fortunas, renegociações ou não pagamento da dívida pública, reconquista da soberania nacional, etc.

Cultiva-se uma débil esperança de que essa vigência esmagadora do neoliberalismo possa ser revertida por uma ressurreição do “welfare state”, o que está completamente fora de cogitação. Como se as águas dos canais de Veneza, que agora estão poeticamente transparentes, não fossem jamais voltar a ser turvas. Dissemina-se um imenso desejo de retorno à normalidade, retorno a uma administração benevolente do capitalismo, com oportunidades para todos e socorro aos mais miseráveis, etc., para apaziguar as boas consciências. O cenário que estamos prevendo é o contrário, o Estado não será capaz de protagonizar esse retorno. Na sua função de instrumento da gestão do capital, ele necessariamente terá que encontrar formas de viabilizar a volta da acumulação, que num primeiro momento podem incluir alguma ajuda às populações, mas que no momento seguinte revelarão sua face autoritária e até terrorista.

O problema de todas essas esperanças otimistas é esquecer que o oposto do capital não é o Estado, mas o trabalho. A emancipação do trabalho só é possível com a supressão do capital e do Estado juntos, e não com a conquista do Estado para supostamente enfrentar o capital. A ilusão de que é possível controlar o capital por meio do Estado é justamente uma das funções desse aparato político do capitalismo, desenvolvida especialmente no século XX. Por mais que se tente disfarçar, a crise atual põe a nu a incapacidade do Estado do capital de zelar pela vida humana. Como expusemos em outro tópico, é a privatização da saúde e a falta de recursos para o sistema público que matam milhares todos os dias no mundo, e ambas foram praticadas pelos gestores do Estado durante décadas, os mesmos que hoje ressurgem cínicos fazendo de conta que zelam pela sociedade.

As demais funções principais do Estado são: a) garantir a igualdade jurídica dos cidadãos proprietários livres e iguais, por meio da qual eles podem entrar em transações no mercado (e assim um pode comprar a força de trabalho do outro como se fossem iguais, sendo que um é burguês e outro é proletário, o que significa que no dia a dia o segundo tem que se submeter à ditadura do primeiro); b) garantir o valor da moeda e sua aceitação como equivalente geral do valor das mercadorias; e c) atuar como um organizador e centralizador da distribuição da mais-valia, por meio da arrecadação de impostos, dos investimentos públicos, dos serviços públicos, das políticas econômicas, das empresas estatais, etc. As duas primeiras funções são históricas, a última é também uma característica muito mais amplamente desenvolvida no século XX.

Sendo essas as funções do Estado, ele jamais será um instrumento contra o capital e será sempre um dispositivo de segurança indispensável para que o sistema possa administrar suas crises. No presente momento os dirigentes do Estado no mundo inteiro convocam a sociedade para a unidade no enfrentamento à pandemia, decretam medidas que requerem a colaboração de todos, protagonizam e centralizam as decisões, as informações, os projetos e assumem a representação da sociedade. Ao mesmo tempo, desenvolvem poderes de vigilância e controle sobre suas populações que jamais são revogados. O precedente histórico mais ilustrativo desse processo, mais uma vez está nos Estados Unidos: em 2001, na sequência dos atentados de 11 de Setembro, o governo Bush decretou o “ato patriótico”, uma legislação que lhe dava poderes para espionar os cidadãos estadunidenses, sem necessitar de autorização judicial, para supostamente combater o terrorismo. Esses poderes de vigilância jamais foram revogados por seus sucessores, Obama e Trump.

O maior choque da história

Esse método de utilizar situações de crise para legitimar o aumento da autoridade do Estado e ao mesmo tempo viabilizar os interesses do grande capital, que se torna sempre mais forte a cada crise, já recebeu uma descrição teórica no livro já clássico lançado em 2007 por Naomi Klein, com o nome de “Doutrina do Choque”. Os gestores do Estado e do capital usam o estado de choque da sociedade em momentos de grande comoção (capitalismo de catástrofe é o subtítulo do livro) para aprovar legislações que aumentam os poderes repressivos do Estado e ao mesmo tempo para aprovar os famosos pacotes de salvamento (bailout) que destinam centenas de bilhões de dólares para os bancos e grandes empresas. O mesmo procedimento já está em operação agora, como denunciado pelo ex-agente da espionagem estatal estadunidense Edward Snowden. Estamos testemunhando o avanço de “leis de emergência que perduram bem após o fim da emergência, vigilância acrescida e populações localizadas, identificadas e, até, diagnosticadas, por smartphones”.

Por falar em catástrofe, os adjetivos e substantivos usados nos meios jornalísticos para tentar qualificar a atual crise entrelaçada com a pandemia (desastre, calamidade, cataclismo, hecatombe, apocalipse, flagelo, tragédia, desgraça, convulsão, devastação, armagedon, etc.) devem dar uma medida da sua profundidade. Enquanto os economistas tentam quantificar o tamanho da desaceleração na acumulação de capital, especialistas da área médica já preveem que as quarentenas deverão se alternar com períodos de abertura até pelo menos meados de 2022, enquanto um esforço mundial concentrado tenta desenvolver vacinas e medicações em tempo recorde.

Podemos então imaginar uma combinação de Estado policial, vigilância eletrônica, monitoração via celulares, punições seletivas, ataque à organização dos trabalhadores, restrição do debate político; e ao mesmo tempo, nos locais de trabalho, desemprego em massa (mais de 20 milhões foram demitidos nos Estados Unidos nas últimas 5 semanas, outro recorde histórico, conforme descrito aqui), redução de salários e direitos, extensão de jornada, intensificação do trabalho, mecanismos digitais de controle e obediência, trabalho remoto, subordinação via aplicativos, etc; emergindo no horizonte desse pós-pandemia. O mundo que surgirá não será o mesmo que existia antes, e ao mesmo tempo é exatamente igual: o mundo que precisa de uma revolução.

Uma revolução só será possível por meio daquele que esteve ausente em todo este texto, o trabalho. Falamos das flutuações e crises do capital, mas omitimos o fato de que esses movimentos são determinados pela capacidade de ação e resistência da classe trabalhadora. São os trabalhadores que lutam, por meio de ações de resistência cotidiana, modificações no processo de trabalho para torná-lo física e psicologicamente mais suportável, entremeados com pequenas sabotagens, para tentar moderar a exploração exercida pelo capital. Esses nano enfrentamentos se acumulam no caudal dos processos coletivos, nas lutas, nas greves, desembocando em processos políticos e ideológicos. São esses também os determinantes da capacidade das frações do capital manterem ou não as suas taxas de lucro, naufragarem nas crises ou ressurgirem mais fortes depois dela.

É uma luta de vida e morte entre o capital e o trabalho, que se torna mais transparente em momentos agudos como as grandes crises. Mencionamos acima a II Guerra Mundial como o último grande cataclismo histórico que atingiu a humanidade inteira, e como ela foi de certa forma o desaguadouro de uma década de crise econômica que havia se iniciado com a quebra da Bolsa em 1929. O terremoto econômico e social precipitado agora pela pandemia de 2020 eclode num mundo muito mais interligado e interdependente que o daquela época, o qual, para sobreviver, vai estar defrontado com as limitações das formas políticas do Estado e da propriedade privada. Ao mesmo tempo em que se precipitam os deslocamentos geopolíticos e os rearranjos de forças entre as potências que ensaiam uma possível nova guerra mundial, a guerra do capital contra os povos já está desatada. A disjuntiva entre socialismo ou barbárie anunciada há um século está sendo agora dramaticamente atualizada.